Execução Fiscal 0004008-15.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CLAUDIO ANTONIO DELFINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:31

Documento (Certidão)

30/04/2025, 14:18

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:09

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:22

Ato ordinatório

10/04/2025, 16:14

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIO ANTONIO DELFINO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004008-15.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

08/04/2025, 00:00

Trânsito em julgado

07/04/2025, 20:05

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:54

Confirmada

31/03/2025, 14:33

Expedida/certificada

28/03/2025, 22:07

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:31

Documento (Certidão)

30/04/2025, 14:18

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:09

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Documentos

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:22

Ato ordinatório

10/04/2025, 16:14

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIO ANTONIO DELFINO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004008-15.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

08/04/2025, 00:00

Trânsito em julgado

07/04/2025, 20:05

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:54

Confirmada

31/03/2025, 14:33

Expedida/certificada

28/03/2025, 22:07

Mero expediente

28/03/2025, 22:07

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:12

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:14

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

08/05/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004008-15.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:CLAUDIO ANTONIO DELFINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO ANTONIO DELFINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 13:29

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:29

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 13:27

Ato ordinatório

11/04/2023, 15:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/11/2018, 10:52

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 10:52

Recebimento

23/11/2018, 18:10

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 09:24

Intimação

25/10/2018, 15:40

Mero expediente

24/10/2018, 15:40

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 14:47

Documento (Outros documentos)

13/09/2018, 14:11

Recebimento

08/08/2018, 16:00

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 09:12

Intimação

27/04/2018, 18:34

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 18:34

deferimento

12/04/2018, 13:56

Mero expediente

12/04/2018, 13:56

Conclusão (para despacho)

03/04/2018, 13:53

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 15:28

Recebimento

16/03/2018, 14:40

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 09:11

Intimação

05/02/2018, 16:46

Recebimento

05/02/2018, 16:45

Ato ordinatório

19/12/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2017, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2017, 16:23

Documento (Outros documentos)

17/10/2017, 16:22

deferimento

17/10/2017, 16:22

Outras Decisões

11/10/2017, 16:22

Conclusão (para despacho)

04/10/2017, 13:11

Documento (Outros documentos)

14/08/2017, 13:41

Recebimento

09/08/2017, 14:42

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 11:47

Intimação

07/06/2017, 14:45

Ato ordinatório

07/06/2017, 14:45

deferimento

06/06/2017, 15:22

Outras Decisões

31/05/2017, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 17:19

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 16:42

Recebimento

25/04/2017, 14:01

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 09:12

Intimação

30/03/2017, 12:43

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2017, 12:42

Intimação

23/02/2017, 13:33

Mandado

31/01/2017, 14:42

Citação

31/01/2017, 14:42

Mero expediente

31/01/2017, 14:42

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 14:00

Recebimento

18/11/2016, 10:50

Remessa (outros motivos)

18/11/2016, 08:48

Protocolo de Petição

18/11/2016, 08:46

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2016, 10:58