Execução Fiscal 0044289-31.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0044289-31.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:35

Definitivo

06/12/2023, 13:11

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:19

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044289-31.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE PEREIRA PACHECO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GRIJALVA MARIA DE CAMPOS - MG45994 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MOVEIS TUBOS LTDA JOSE PEREIRA PACHECO GRIJALVA MARIA DE CAMPOS - (OAB: MG45994) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044289-31.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE PEREIRA PACHECO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GRIJALVA MARIA DE CAMPOS - MG45994 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MOVEIS TUBOS LTDA JOSE PEREIRA PACHECO GRIJALVA MARIA DE CAMPOS - (OAB: MG45994) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 12:44

Documento (Certidão)

04/05/2023, 12:38

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:06

Intimação

30/03/2023, 19:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00