Execução Fiscal 0010936-15.1993.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VIACAO PASSARO VERDE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 23:44

Definitivo

09/01/2024, 07:46

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:15

Documento (Certidão)

16/06/2023, 08:57

Documento (Certidão)

13/06/2023, 10:44

Expedida/Certificada

12/06/2023, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:28

Desarquivamento

12/06/2023, 16:26

Definitivo

12/06/2023, 16:26

Documento (Certidão)

12/06/2023, 12:07

Documento (Certidão)

07/06/2023, 08:45

Documento (Certidão)

06/06/2023, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:35

Todas as movimentações(175)

Ato ordinatório

15/04/2026, 23:44

Definitivo

09/01/2024, 07:46

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:15

Documento (Certidão)

16/06/2023, 08:57

Documento (Certidão)

13/06/2023, 10:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2023, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:28

Desarquivamento

12/06/2023, 16:26

Definitivo

12/06/2023, 16:26

Documento (Certidão)

12/06/2023, 12:07

Documento (Certidão)

07/06/2023, 08:45

Documento (Certidão)

06/06/2023, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:35

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 14:44

Publicação

08/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010936-15.1993.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO PASSARO VERDE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO PASSARO VERDE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 13:16

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:15

Ato ordinatório

08/03/2023, 16:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

16/12/2015, 12:29

Ato ordinatório

18/05/2015, 10:39

Recebimento

18/05/2015, 10:39

Desapensamento

18/05/2015, 10:36

Ato ordinatório

10/02/2015, 14:57

Mero expediente

09/02/2015, 16:57

Conclusão (para despacho)

02/02/2015, 16:34

Recebimento

21/10/2014, 12:08

Entrega em carga/vista

18/06/2014, 16:02

Reativação

18/06/2014, 16:00

Baixa Definitiva

20/03/2012, 13:13

Ato ordinatório

24/01/2012, 10:10

Recebimento

24/01/2012, 10:10

Ato ordinatório

28/07/2011, 11:05

Ato ordinatório

20/07/2011, 16:48

Trânsito em julgado

19/07/2011, 10:21

Recebimento

28/06/2011, 17:13

Remessa (outros motivos)

14/06/2011, 17:47

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2011, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2011, 10:54

Recebimento

14/04/2011, 10:54

Recebimento

02/03/2011, 16:54

Recebimento

14/09/2010, 15:25

Publicação

05/05/2010, 11:26

Recebimento

05/05/2010, 11:25

Intimação

03/05/2010, 16:35

Intimação

30/04/2010, 16:07

Ato ordinatório

30/04/2010, 16:07

Recebimento

30/04/2010, 16:07

Cancelamento de Dívida Ativa

30/04/2010, 16:06

Conclusão (para julgamento)

19/03/2010, 15:06

Recebimento

19/03/2010, 15:06

Recebimento

19/03/2010, 15:06

Recebimento

19/03/2010, 15:06

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 16:19

Intimação

01/03/2010, 17:01

Ato ordinatório

26/02/2010, 18:27

Intimação

19/02/2010, 10:46

Mero expediente

19/02/2010, 10:46

Conclusão (para despacho)

16/12/2009, 08:54

Recebimento

16/12/2009, 08:54

Recebimento

16/12/2009, 08:54

Entrega em carga/vista

29/10/2009, 14:04

Intimação

27/10/2009, 14:05

Recebimento

27/10/2009, 14:05

Recebimento

27/10/2009, 14:05

Recebimento de Embargos à Execução

23/01/2009, 12:56

Ato ordinatório

19/01/2009, 13:47

Recebimento de Embargos à Execução

22/02/2008, 12:19

Ato ordinatório

20/02/2008, 18:35

Recebimento de Embargos à Execução

29/08/2007, 16:40

Ato ordinatório

29/08/2007, 15:51

Recebimento de Embargos à Execução

15/03/2007, 18:08

Ato ordinatório

15/03/2007, 14:41

Recebimento de Embargos à Execução

31/08/2006, 16:31

Ato ordinatório

31/08/2006, 14:54

Recebimento de Embargos à Execução

02/02/2006, 18:32

Ato ordinatório

02/02/2006, 16:35

Recebimento de Embargos à Execução

19/10/2005, 12:18

Ato ordinatório

19/10/2005, 12:18

Recebimento de Embargos à Execução

25/10/2004, 12:21

Ato ordinatório

25/10/2004, 12:21

Recebimento de Embargos à Execução

02/04/2004, 14:59

Ato ordinatório

02/04/2004, 14:59

Recebimento de Embargos à Execução

15/12/2003, 15:53

Ato ordinatório

15/12/2003, 15:53

Recebimento de Embargos à Execução

23/06/2003, 14:01

Ato ordinatório

23/06/2003, 14:01

Recebimento de Embargos à Execução

19/12/2002, 14:34

Ato ordinatório

19/12/2002, 14:30

Recebimento de Embargos à Execução

08/08/2002, 19:34

Recebimento

08/08/2002, 19:34

Por decisão judicial

19/04/2001, 17:41

Recebimento

19/04/2001, 17:39

Por decisão judicial

14/03/2001, 16:16

Ato ordinatório

14/03/2001, 16:16

Remessa (outros motivos)

28/02/2001, 18:48

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2001, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2001, 12:03

Recebimento

11/01/2001, 16:53

Conclusão (para despacho)

19/12/2000, 17:34

Intimação

19/12/2000, 16:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2000, 16:29

Mandado

08/11/2000, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2000, 12:53

Mandado

23/10/2000, 17:34

Mero expediente

23/10/2000, 17:34

Conclusão (para despacho)

29/09/2000, 15:35

Recebimento

25/09/2000, 13:25

Entrega em carga/vista

29/08/2000, 10:46

Intimação

22/08/2000, 18:45

Recebimento

22/08/2000, 18:34

Por decisão judicial

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Por decisão judicial

28/05/1996, 15:54

Distribuição (dependência)

24/04/1996, 14:24

Ato ordinatório

24/04/1996, 14:21

Ato ordinatório

19/04/1996, 12:30

Remessa (outros motivos)

12/04/1996, 18:54

Ato ordinatório

01/04/1996, 14:12

Conclusão (para despacho)

09/02/1996, 14:50

Documento (Outros documentos)

20/11/1995, 13:14

Entrega em carga/vista

09/11/1995, 18:38

Ato ordinatório

21/07/1995, 13:00

Documento (Outros documentos)

20/07/1995, 13:28

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/1995, 15:19

Ato ordinatório

05/07/1995, 16:09

Recebimento

20/06/1995, 17:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/05/1995, 15:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/05/1995, 15:29

Entrega em carga/vista

15/05/1995, 18:21

Ato ordinatório

05/05/1995, 15:44

Recebimento

03/05/1995, 16:00

Entrega em carga/vista

23/02/1995, 15:51

Ato ordinatório

21/02/1995, 13:00

Documento (Outros documentos)

23/01/1995, 18:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/12/1994, 13:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

16/12/1994, 15:43

Ato ordinatório

15/12/1994, 15:33

Ato ordinatório

21/11/1994, 15:02

Documento (Outros documentos)

14/11/1994, 14:05

Ato ordinatório

05/09/1994, 15:22

Ato ordinatório

31/08/1994, 16:24

Ato ordinatório

30/08/1994, 14:35

Entrega em carga/vista

28/07/1994, 17:15

Mandado (entregue ao destinatário)

28/07/1994, 13:24

Ato ordinatório

16/06/1994, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/06/1994, 13:00

Documento (Outros documentos)

07/06/1994, 16:39

Ato ordinatório

25/05/1994, 12:59

Ato ordinatório

18/05/1994, 14:31

Ato ordinatório

22/04/1994, 13:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/04/1994, 15:51

Ato ordinatório

15/03/1994, 18:54

Conclusão (para despacho)

15/03/1994, 18:41

Documento (Outros documentos)

08/02/1994, 13:04

Entrega em carga/vista

03/02/1994, 16:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/02/1994, 15:10

Ato ordinatório

28/01/1994, 18:20

Conclusão (para despacho)

28/01/1994, 13:00

Ato ordinatório

23/11/1993, 12:00

Documento (Outros documentos)

22/10/1993, 12:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/09/1993, 16:02

Entrega em carga/vista

22/09/1993, 12:30

Ato ordinatório

17/09/1993, 16:16

Conclusão (para despacho)

13/09/1993, 12:00

Ato ordinatório

17/08/1993, 16:01

Ato ordinatório

12/08/1993, 12:54

Conclusão (para despacho)

10/08/1993, 13:50

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/1993, 16:02