Execução Fiscal 0018716-93.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LINCOLN PETTERSEN SABINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:10

Definitivo

18/01/2024, 15:09

Documento (Certidão)

18/01/2024, 15:07

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:38

Mandado

07/12/2023, 13:40

Mandado

07/12/2023, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2023, 13:37

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:12

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018716-93.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEESA CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEESA CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS SA LINCOLN PETTERSEN SABINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(163)

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:10

Definitivo

18/01/2024, 15:09

Documento (Certidão)

18/01/2024, 15:07

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Mandado

07/12/2023, 13:40

Mandado

07/12/2023, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2023, 13:37

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:12

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018716-93.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEESA CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEESA CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS SA LINCOLN PETTERSEN SABINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018716-93.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEESA CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEESA CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS SA LINCOLN PETTERSEN SABINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 13:08

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:08

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:50

Trânsito em julgado

14/04/2023, 14:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 14:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/01/2017, 09:22

Recebimento

25/07/2016, 13:45

Entrega em carga/vista

18/07/2016, 07:34

Intimação

07/07/2016, 17:48

Recebimento

05/07/2016, 17:47

Outras Decisões

05/07/2016, 17:47

Conclusão (para despacho)

28/01/2016, 13:47

Recebimento

11/01/2016, 15:33

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 08:15

Intimação

15/10/2015, 13:11

Documento (Outros documentos)

11/09/2015, 14:00

Recebimento

11/09/2015, 14:00

Outras Decisões

22/05/2015, 13:13

Conclusão (para decisão)

02/12/2014, 10:14

Recebimento

27/11/2014, 15:01

Entrega em carga/vista

19/11/2014, 10:17

Intimação

17/11/2014, 14:54

Documento (Outros documentos)

17/11/2014, 14:54

Recebimento

17/11/2014, 14:54

Recebimento

17/11/2014, 14:54

Provisório

30/05/2011, 15:49

Ato ordinatório

13/05/2011, 13:39

Recebimento

12/05/2011, 13:39

Mero expediente

12/05/2011, 13:39

Conclusão (para despacho)

18/01/2011, 08:58

Recebimento

28/10/2010, 15:51

Entrega em carga/vista

29/09/2010, 10:50

Intimação

28/09/2010, 11:55

Recebimento

28/09/2010, 11:55

Recebimento

28/09/2010, 11:55

Ato ordinatório

30/06/2010, 18:41

Recebimento

30/06/2010, 18:41

Remessa (outros motivos)

07/05/2010, 17:31

Recebimento

07/05/2010, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2010, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2010, 14:41

Recebimento

24/02/2010, 14:41

Outras Decisões

19/02/2010, 15:50

Conclusão (para despacho)

25/08/2009, 13:47

Recebimento

18/08/2009, 13:46

Recebimento

23/06/2009, 17:50

Entrega em carga/vista

22/04/2009, 18:50

Intimação

17/04/2009, 16:40

Recebimento

13/04/2009, 16:40

Mero expediente

27/02/2009, 17:36

Conclusão (para despacho)

12/12/2008, 09:38

Recebimento

22/10/2008, 08:57

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 08:48

Intimação

20/08/2008, 14:55

Recebimento

30/06/2008, 17:04

Entrega em carga/vista

23/04/2008, 08:51

Intimação

07/04/2008, 12:31

Recebimento

07/04/2008, 12:31

Recebimento

07/04/2008, 12:30

Recebimento

07/04/2008, 12:30

Provisório

24/11/2006, 08:53

Ato ordinatório

24/11/2006, 08:47

Ato ordinatório

23/11/2006, 15:46

Por decisão judicial

26/10/2005, 15:13

Recebimento

04/10/2005, 19:08

Entrega em carga/vista

15/07/2005, 10:06

Intimação

06/07/2005, 11:28

Recebimento

06/07/2005, 11:06

Recebimento

06/07/2005, 11:06

Conclusão (para despacho)

06/07/2005, 11:06

Recebimento

20/05/2005, 11:03

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 09:50

Intimação

22/04/2005, 11:21

Recebimento

18/04/2005, 16:32

Outras Decisões

18/04/2005, 16:31

Conclusão (para despacho)

12/01/2005, 15:40

Recebimento

12/01/2005, 15:40

Recebimento

12/01/2005, 15:40

Conclusão (para despacho)

12/01/2005, 15:39

Recebimento

17/12/2004, 13:06

Entrega em carga/vista

26/11/2004, 09:00

Intimação

24/11/2004, 14:12

Ato ordinatório

24/11/2004, 14:11

Por decisão judicial

02/09/2004, 16:57

Recebimento

06/08/2004, 13:43

Recebimento

02/08/2004, 17:19

Outras Decisões

07/07/2004, 16:52

Conclusão (para despacho)

20/02/2004, 16:00

Recebimento

05/12/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 11:23

Intimação

20/08/2003, 15:50

Recebimento

22/07/2003, 18:30

Outras Decisões

22/07/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2003, 16:05

Recebimento

14/03/2003, 12:30

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 10:18

Intimação

09/12/2002, 14:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/12/2002, 14:19

Mandado

13/11/2002, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2002, 17:58

Mandado

24/06/2002, 09:45

Recebimento

25/04/2002, 19:30

Mero expediente

25/04/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2002, 11:52

Recebimento

04/02/2002, 11:52

Ato ordinatório

17/01/2002, 16:49

Remessa (outros motivos)

23/11/2001, 09:58

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2001, 08:55

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2001, 15:58

Recebimento

18/07/2001, 18:56

Mero expediente

16/07/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2001, 16:27

Recebimento

04/05/2001, 10:59

Entrega em carga/vista

30/03/2001, 10:04

Intimação

23/03/2001, 12:02

Ato ordinatório

23/03/2001, 12:02

Citação

15/01/2001, 17:02

Citação

11/01/2001, 13:34

Citação

11/01/2001, 13:34

Citação

11/01/2001, 13:33

Citação

26/10/2000, 18:38

Recebimento

24/10/2000, 18:00

Mero expediente

23/10/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2000, 16:04

Recebimento

02/10/2000, 14:13

Entrega em carga/vista

18/08/2000, 09:11

Intimação

16/08/2000, 13:33

Citação

09/06/2000, 12:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/06/2000, 12:15

Mandado

30/05/2000, 12:52

Citação

16/05/2000, 15:34

Citação

16/05/2000, 15:33

Citação

03/04/2000, 12:32

Mero expediente

03/04/2000, 12:32

Conclusão (para despacho)

05/02/2000, 10:43

Recebimento

14/01/2000, 15:33

Entrega em carga/vista

15/10/1999, 14:24

Citação

22/09/1999, 13:42

Mero expediente

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Mero expediente

17/06/1999, 15:55

Conclusão (para despacho)

17/06/1999, 09:18

Recebimento

20/05/1999, 18:44

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/1999, 11:36