Execução Fiscal 0003970-37.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:19

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:09

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

17/09/2025, 10:58

Ato ordinatório

11/09/2025, 14:52

Trânsito em julgado

10/09/2025, 17:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/09/2025, 17:52

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 20:24

Mero expediente

26/08/2025, 21:55

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 03:00

Provisório

22/04/2025, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(113)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:19

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:09

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

17/09/2025, 10:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 14:52

Trânsito em julgado

10/09/2025, 17:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/09/2025, 17:52

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 20:24

Mero expediente

26/08/2025, 21:55

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 03:00

Provisório

22/04/2025, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:15

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:17

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

09/05/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003970-37.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ADEMAR FERNANDES FERRAZ GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003970-37.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ADEMAR FERNANDES FERRAZ GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 13:32

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 15:25

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/08/2019, 18:04

Mero expediente

20/08/2019, 18:03

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 16:49

Recebimento

12/07/2019, 17:21

Recebimento

12/07/2019, 17:13

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 09:38

Intimação

02/07/2019, 17:54

Ato ordinatório

02/07/2019, 17:54

deferimento

27/06/2019, 11:29

Mero expediente

27/06/2019, 11:28

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 15:15

deferimento

21/06/2019, 14:57

Mero expediente

19/06/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

12/06/2019, 16:28

Documento (Outros documentos)

09/04/2019, 13:51

Recebimento

05/04/2019, 18:15

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 09:13

Intimação

19/03/2019, 12:25

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 18:38

deferimento

13/03/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 15:10

Documento (Outros documentos)

16/01/2019, 16:25

Intimação

10/01/2019, 17:10

Mero expediente

10/01/2019, 17:09

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 13:17

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2018, 13:03

Recebimento

16/11/2018, 14:25

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 08:52

Intimação

14/06/2018, 15:08

Recebimento

14/06/2018, 15:08

Ato ordinatório

14/06/2018, 15:04

Citação

27/03/2018, 17:25

Citação

26/03/2018, 12:50

Citação

26/03/2018, 12:50

Citação

26/03/2018, 12:50

Citação

09/02/2018, 17:31

Mero expediente

09/02/2018, 17:31

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 17:38

Documento (Outros documentos)

13/11/2017, 11:21

Recebimento

07/11/2017, 15:55

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 09:23

Intimação

20/09/2017, 13:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/09/2017, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2017, 16:42

Expedição de documento (Carta precatória)

08/08/2017, 14:19

Mero expediente

06/07/2017, 17:49

Conclusão (para despacho)

04/07/2017, 16:54

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 14:05

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 12:29

Recebimento

17/03/2017, 14:46

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:11

Intimação

06/02/2017, 16:30

Mero expediente

06/02/2017, 16:29

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 13:00

Documento (Outros documentos)

30/11/2016, 15:02

Recebimento

29/11/2016, 17:23

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:51

Intimação

13/09/2016, 18:53

Recebimento

13/09/2016, 18:53

Remessa (outros motivos)

13/09/2016, 18:38

deferimento

13/09/2016, 12:47

Outras Decisões

13/09/2016, 12:46

Conclusão (para decisão)

12/09/2016, 11:05

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 16:43

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 14:56

Recebimento

14/07/2016, 17:11

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 08:20

Intimação

11/05/2016, 14:13

Ato ordinatório

11/05/2016, 14:12

deferimento

02/05/2016, 14:04

Mero expediente

02/05/2016, 13:59

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 13:19

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 15:04

Recebimento

10/02/2016, 17:56

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 09:10

Intimação

26/01/2016, 18:15

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2016, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2015, 11:29

Mandado

05/11/2015, 16:03

Mero expediente

04/11/2015, 16:02

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 18:19

Recebimento

16/10/2015, 17:25

Remessa (outros motivos)

16/10/2015, 16:00

Protocolo de Petição

16/10/2015, 15:56

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2015, 13:19