Execução Fiscal 0002954-11.2016.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:28

Recebimento de Embargos à Execução

26/06/2025, 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2025, 03:00

Recebimento de Embargos à Execução

25/11/2024, 09:43

Ato ordinatório

18/11/2024, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 09:19

Mero expediente

08/11/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 11:03

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 08:36

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:05

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:49

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Todas as movimentações(62)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:28

Recebimento de Embargos à Execução

26/06/2025, 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2025, 03:00

Recebimento de Embargos à Execução

25/11/2024, 09:43

Ato ordinatório

Documentos

•05/05/2023, 00:00

18/11/2024, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 09:19

Mero expediente

08/11/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 11:03

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 08:36

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:05

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:49

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002954-11.2016.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:UNIODONTO CIRCUITO DAS AGUAS - COOPERATIVA ODONTOLOGICA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA - MG95814 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 13:26

Expedida/Certificada

04/05/2023, 13:26

Documento (Certidão)

03/05/2023, 10:49

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:47

Ato ordinatório

27/04/2023, 17:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

05/04/2019, 15:43

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 13:27

Recebimento de Embargos à Execução

15/02/2018, 15:03

Intimação

29/11/2017, 13:00

Documento (Outros documentos)

29/11/2017, 13:00

Intimação

14/11/2017, 14:07

Intimação

30/10/2017, 15:48

Expedição de documento (Carta precatória)

26/09/2017, 14:50

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 14:41

Intimação

14/08/2017, 15:36

Documento (Outros documentos)

14/08/2017, 15:36

Intimação

17/07/2017, 13:23

Intimação

11/07/2017, 12:47

Recebimento

11/07/2017, 12:47

Documento (Outros documentos)

03/07/2017, 17:52

Recebimento

30/06/2017, 09:06

Entrega em carga/vista

14/06/2017, 14:52

Ato ordinatório

26/05/2017, 17:46

Publicação

26/04/2017, 13:53

Intimação

25/04/2017, 13:55

Intimação

05/04/2017, 16:17

Outras Decisões

05/04/2017, 16:15

Conclusão (para decisão)

14/02/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 17:11

Recebimento

09/12/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

23/11/2016, 12:51

Intimação

22/11/2016, 10:54

Recebimento

22/11/2016, 10:54

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 10:52

Ato ordinatório

08/11/2016, 14:47

Citação

08/11/2016, 14:29

Citação

26/10/2016, 17:54

Citação

30/08/2016, 10:50

Mero expediente

30/08/2016, 08:10

Conclusão (para despacho)

29/08/2016, 08:09

Recebimento

29/08/2016, 08:05

Remessa (outros motivos)

26/08/2016, 16:53

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2016, 10:27