Execução Fiscal 0002003-25.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRINCESINHA DO SUL COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 10:00

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PRINCESINHA DO SUL COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002003-25.2013.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDIMAR FERNANDES DE ALMEIDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002003-25.2013.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARTILEU GOMES NETO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002003-25.2013.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:08

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:07

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 14:32

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:38

Desarquivamento

24/10/2024, 10:59

Todas as movimentações(121)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 10:00

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Documentos

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PRINCESINHA DO SUL COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002003-25.2013.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDIMAR FERNANDES DE ALMEIDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002003-25.2013.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARTILEU GOMES NETO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002003-25.2013.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:08

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:07

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 14:32

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:38

Desarquivamento

24/10/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

19/05/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002003-25.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRINCESINHA DO SUL COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIMAR FERNANDES DE ALMEIDA ARTILEU GOMES NETO PRINCESINHA DO SUL COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002003-25.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRINCESINHA DO SUL COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIMAR FERNANDES DE ALMEIDA ARTILEU GOMES NETO PRINCESINHA DO SUL COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002003-25.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRINCESINHA DO SUL COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIMAR FERNANDES DE ALMEIDA ARTILEU GOMES NETO PRINCESINHA DO SUL COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 13:35

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:46

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:46

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/05/2018, 13:06

Mero expediente

25/05/2018, 13:06

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 18:18

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 15:02

Recebimento

03/05/2018, 14:59

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 08:41

Intimação

18/04/2018, 18:21

Recebimento

18/04/2018, 18:21

Devolvidos os autos

09/04/2018, 17:05

Documento (Outros documentos)

05/03/2018, 12:38

Recebimento

28/02/2018, 17:34

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 08:41

Intimação

05/12/2017, 16:02

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2017, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2017, 13:04

Mero expediente

16/11/2017, 13:04

Conclusão (para despacho)

16/11/2017, 13:04

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2017, 17:13

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 12:35

Por decisão judicial

16/06/2017, 15:38

Mero expediente

16/06/2017, 15:37

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 14:21

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 14:19

Por decisão judicial

09/12/2016, 16:46

Recebimento

09/12/2016, 16:39

Recebimento

09/12/2016, 16:03

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:28

Intimação

01/12/2016, 16:58

Mero expediente

01/12/2016, 16:54

Conclusão (para despacho)

25/11/2016, 13:19

Documento (Outros documentos)

25/11/2016, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2016, 16:26

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2016, 13:34

Recebimento

10/10/2016, 13:22

Por decisão judicial

01/09/2016, 16:25

Mero expediente

01/09/2016, 16:24

Conclusão (para despacho)

31/08/2016, 18:47

Documento (Outros documentos)

31/08/2016, 13:46

Documento (Carta precatória)

11/07/2016, 11:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2016, 14:51

Documento (Carta precatória)

16/05/2016, 12:36

Expedição de documento (Carta precatória)

15/04/2016, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2016, 15:46

Mandado

06/04/2016, 16:35

Recebimento

06/04/2016, 15:45

Remessa (outros motivos)

05/04/2016, 15:03

Remessa (outros motivos)

10/03/2016, 18:27

Mero expediente

10/03/2016, 18:26

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 10:56

Documento (Outros documentos)

08/10/2015, 13:46

Recebimento

06/10/2015, 16:37

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 08:08

Intimação

30/07/2015, 14:31

Outras Decisões

30/07/2015, 14:29

Conclusão (para despacho)

29/07/2015, 18:10

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 15:41

Recebimento

26/05/2015, 11:21

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:30

Intimação

30/03/2015, 16:07

deferimento

27/03/2015, 14:58

Outras Decisões

27/03/2015, 14:58

Conclusão (para decisão)

25/03/2015, 15:23

Documento (Outros documentos)

02/03/2015, 14:22

Recebimento

26/02/2015, 16:16

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 09:29

Intimação

09/12/2014, 15:00

deferimento

03/12/2014, 16:32

Conclusão (para decisão)

03/12/2014, 16:31

Documento (Outros documentos)

28/10/2014, 14:27

Recebimento

24/10/2014, 12:27

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 08:08

Intimação

14/08/2014, 14:35

Recebimento

14/08/2014, 14:35

Ato ordinatório

14/08/2014, 14:35

Citação

25/06/2014, 15:55

Citação

24/06/2014, 13:01

Citação

24/06/2014, 13:01

Citação

24/06/2014, 13:01

Citação

16/05/2014, 15:40

Mero expediente

16/05/2014, 15:39

Conclusão (para despacho)

13/05/2014, 16:36

Documento (Outros documentos)

26/03/2014, 12:09

Recebimento

28/02/2014, 13:21

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 07:44

Intimação

18/11/2013, 17:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2013, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2013, 15:18

Intimação

23/08/2013, 15:20

Mero expediente

23/08/2013, 14:23

Conclusão (para despacho)

15/08/2013, 13:24

Recebimento

08/08/2013, 11:18

Remessa (outros motivos)

08/08/2013, 10:50

Protocolo de Petição

08/08/2013, 10:49

Distribuição (competência exclusiva)

07/08/2013, 12:42