Execução Fiscal 0066288-49.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PETROLUNA SERVICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

18/04/2026, 10:57

Definitivo

25/07/2024, 09:13

Documento (Certidão)

25/07/2024, 09:13

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 13:56

Cancelamento de Dívida Ativa

15/01/2024, 13:56

Conclusão (para julgamento)

24/09/2023, 12:05

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:15

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066288-49.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PETROLUNA SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROLUNA SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:47

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

18/04/2026, 10:57

Definitivo

25/07/2024, 09:13

Documento (Certidão)

25/07/2024, 09:13

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 13:56

Cancelamento de Dívida Ativa

15/01/2024, 13:56

Conclusão (para julgamento)

24/09/2023, 12:05

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:15

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066288-49.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PETROLUNA SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROLUNA SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:47

Expedida/Certificada

04/05/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 13:43

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:18

Ato ordinatório

12/08/2022, 11:04

Por decisão judicial

01/09/2017, 12:37

Mero expediente

01/09/2017, 12:36

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 09:38

Recebimento

19/05/2017, 14:44

Recebimento

19/05/2017, 14:44

Recebimento

19/05/2017, 14:44

Entrega em carga/vista

04/05/2017, 08:40

Intimação

03/05/2017, 14:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2017, 14:30

Recebimento

03/05/2017, 14:30

Mandado

25/01/2017, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2016, 15:41

Mandado

07/12/2016, 15:41

Indeferimento

07/12/2016, 15:41

Mero expediente

07/12/2016, 15:41

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 17:29

Recebimento

28/11/2016, 11:43

Remessa (outros motivos)

14/11/2016, 18:37

Protocolo de Petição

14/11/2016, 18:37

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2016, 14:45