Execução Fiscal 0000329-56.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Varginha

Partes do Processo

HOMERO SOUZA BELTRAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/06/2023, 21:37

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 16:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/06/2023, 16:44

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000329-56.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HOMERO SOUZA BELTRAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOMERO SOUZA BELTRAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:52

Documento (Certidão)

04/05/2023, 14:21

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2023, 15:54

Ato ordinatório

25/04/2023, 13:34

Provisório

21/10/2015, 10:43

Recebimento

15/10/2015, 15:25

Recebimento

15/10/2015, 15:08

Todas as movimentações(71)

Definitivo

15/06/2023, 21:37

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 16:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/06/2023, 16:44

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000329-56.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HOMERO SOUZA BELTRAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOMERO SOUZA BELTRAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:52

Documento (Certidão)

04/05/2023, 14:21

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2023, 15:54

Ato ordinatório

25/04/2023, 13:34

Provisório

21/10/2015, 10:43

Recebimento

15/10/2015, 15:25

Recebimento

15/10/2015, 15:08

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:19

Intimação

25/09/2015, 16:26

Mero expediente

25/09/2015, 16:26

Conclusão (para despacho)

22/09/2015, 11:51

Documento (Outros documentos)

06/08/2015, 13:55

Recebimento

26/06/2015, 15:57

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 08:36

Intimação

15/05/2015, 14:54

Recebimento

15/05/2015, 14:54

Ato ordinatório

15/05/2015, 14:54

Citação

26/03/2015, 19:00

Citação

24/03/2015, 13:48

Citação

24/03/2015, 13:47

Citação

24/03/2015, 13:47

Citação

09/01/2015, 14:51

Mero expediente

08/01/2015, 14:45

Conclusão (para despacho)

08/01/2015, 14:45

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 14:54

Recebimento

19/09/2014, 14:20

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 07:49

Intimação

15/08/2014, 13:48

Outras Decisões

15/08/2014, 13:48

Conclusão (para despacho)

15/07/2014, 13:50

Ato ordinatório

09/07/2014, 12:46

Recebimento

26/06/2014, 12:38

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 08:15

Intimação

25/04/2014, 12:55

Outras Decisões

25/04/2014, 12:55

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 18:04

Intimação

16/12/2013, 10:46

Mero expediente

12/12/2013, 09:10

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 14:52

Documento (Outros documentos)

17/07/2013, 14:00

Recebimento

17/07/2013, 13:21

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 07:55

Intimação

14/06/2013, 16:36

Mero expediente

13/06/2013, 16:57

Conclusão (para despacho)

10/06/2013, 15:23

Recebimento

06/05/2013, 16:02

Remessa (outros motivos)

06/05/2013, 12:10

Reativação

06/05/2013, 10:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

31/10/2006, 13:57

Trânsito em julgado

19/09/2006, 18:02

Recebimento

19/09/2006, 17:58

Recebimento

19/09/2006, 17:52

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 10:06

Intimação

04/07/2006, 16:59

Publicação

15/02/2006, 13:36

Intimação

13/02/2006, 15:38

Intimação

13/02/2006, 14:30

Intimação

03/02/2006, 12:42

Outras Decisões

03/02/2006, 12:41

Conclusão (para decisão)

03/02/2006, 12:40

Recebimento

20/01/2006, 18:32

Remessa (outros motivos)

20/01/2006, 18:09

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/2006, 16:46