Execução Fiscal 0001512-13.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

JOAQUIM MARTINS CARDOSO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/10/2023, 16:05

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:04

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:09

Publicação

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001512-13.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1375500378), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 18:16

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 09:15

Todas as movimentações(108)

Definitivo

09/10/2023, 16:05

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:04

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Documentos

Intimação polo passivo

•15/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:09

Publicação

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001512-13.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1375500378), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 18:16

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001512-13.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J M CARDOSO E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM MARTINS CARDOSO FILHO J M CARDOSO E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001512-13.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J M CARDOSO E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM MARTINS CARDOSO FILHO J M CARDOSO E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:12

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2023, 15:11

Documento (Certidão)

04/05/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:11

Ato ordinatório

04/05/2023, 14:58

Provisório

15/08/2016, 16:36

Ato ordinatório

15/08/2016, 16:36

Por decisão judicial

06/08/2015, 12:30

Documento (Outros documentos)

06/08/2015, 12:29

Recebimento

06/08/2015, 12:29

Recebimento

05/08/2015, 15:46

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 09:28

Intimação

13/07/2015, 15:58

Outras Decisões

24/06/2015, 10:57

Conclusão (para decisão)

22/06/2015, 17:04

Documento (Outros documentos)

22/06/2015, 17:04

Recebimento

22/06/2015, 17:03

Recebimento

22/06/2015, 16:08

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 09:51

Intimação

26/05/2015, 18:14

Recebimento

23/04/2015, 17:15

Documento (Outros documentos)

23/04/2015, 14:02

Recebimento

23/04/2015, 14:02

Recebimento

13/04/2015, 10:09

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 11:58

Intimação

12/03/2015, 18:17

Recebimento

09/03/2015, 18:20

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 14:44

Recebimento

09/03/2015, 14:44

Ato ordinatório

05/02/2015, 14:02

Remessa (outros motivos)

21/01/2015, 10:37

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2015, 10:37

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2014, 15:25

Depósito de Bens/Dinheiro

17/12/2014, 15:25

Outras Decisões

17/12/2014, 15:24

Conclusão (para decisão)

15/12/2014, 14:02

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 14:02

Recebimento

15/12/2014, 14:02

Recebimento

10/11/2014, 12:50

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 10:49

Intimação

14/10/2014, 18:22

Recebimento

08/10/2014, 14:34

Documento (Outros documentos)

06/10/2014, 16:54

Recebimento

06/10/2014, 16:52

Recebimento

02/09/2014, 10:30

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 09:38

Intimação

01/08/2014, 17:16

Recebimento

24/07/2014, 16:06

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 16:01

Recebimento

24/07/2014, 16:00

Intimação

24/07/2014, 16:00

Recebimento

22/07/2014, 17:51

Entrega em carga/vista

17/06/2014, 08:55

Intimação

12/06/2014, 10:47

Intimação

11/06/2014, 14:01

Intimação

23/05/2014, 11:34

Outras Decisões

06/05/2014, 18:57

Conclusão (para despacho)

06/05/2014, 17:43

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 09:22

Recebimento

23/04/2014, 09:21

Por decisão judicial

12/03/2014, 18:15

Outras Decisões

12/03/2014, 15:36

Conclusão (para despacho)

17/02/2014, 17:01

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 13:27

Recebimento

12/02/2014, 17:17

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 10:10

Intimação

11/12/2013, 15:12

Recebimento

06/12/2013, 18:05

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 15:05

Ato ordinatório

14/11/2013, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2013, 11:01

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2013, 13:30

Recebimento

05/11/2013, 11:34

Entrega em carga/vista

06/08/2013, 12:06

Intimação

02/08/2013, 10:24

Mero expediente

01/08/2013, 15:02

Conclusão (para despacho)

04/07/2013, 16:00

Recebimento

27/06/2013, 08:33

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 12:58

Intimação

25/04/2013, 12:08

Recebimento

09/04/2013, 17:37

Documento (Outros documentos)

25/03/2013, 17:19

Ato ordinatório

25/03/2013, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2013, 08:57

deferimento

04/03/2013, 09:58

Mero expediente

15/02/2013, 14:26

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 19:05

Recebimento

05/12/2012, 12:51

Remessa (outros motivos)

05/12/2012, 11:55

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2012, 09:31