Execução Fiscal 0001328-23.2013.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

REDE MAIS MOVEIS E ELETROS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES

OAB/MG 109069·

CPF

·

Representa: Réu

MOACYR FIALHO AGUIAR

OAB/MG 107694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/10/2023, 17:10

Documento (Certidão)

09/10/2023, 17:10

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:08

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:09

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:23

Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001328-23.2013.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1375448346), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:59

Expedida/Certificada

14/08/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2023, 15:44

Conclusão (para julgamento)

07/08/2023, 18:48

Todas as movimentações(110)

Definitivo

09/10/2023, 17:10

Documento (Certidão)

09/10/2023, 17:10

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:08

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:09

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:02

Documentos

Intimação polo passivo

•15/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:23

Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001328-23.2013.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1375448346), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:59

Expedida/Certificada

14/08/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2023, 15:44

Conclusão (para julgamento)

07/08/2023, 18:48

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001328-23.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WELLIGTON LUIS DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES - MG109069 e MOACYR FIALHO AGUIAR - MG107694 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REDE MAIS MOVEIS E ELETROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:24

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:24

Documento (Certidão)

04/05/2023, 15:24

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:23

Ato ordinatório

04/05/2023, 15:19

Provisório

15/08/2016, 15:23

Ato ordinatório

15/08/2016, 15:23

Por decisão judicial

15/07/2015, 18:41

Documento (Outros documentos)

15/07/2015, 18:41

Recebimento

15/07/2015, 18:41

Recebimento

15/07/2015, 17:54

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 09:57

Intimação

19/06/2015, 14:49

Outras Decisões

26/05/2015, 15:28

Conclusão (para decisão)

21/05/2015, 14:26

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 14:26

Recebimento

21/05/2015, 14:26

Recebimento

04/05/2015, 11:22

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 11:02

Intimação

07/04/2015, 17:36

Recebimento

18/03/2015, 16:24

Documento (Outros documentos)

06/03/2015, 16:08

Recebimento

06/03/2015, 16:07

Recebimento

13/02/2015, 09:20

Entrega em carga/vista

12/02/2015, 15:11

Publicação

11/02/2015, 14:26

Intimação

09/02/2015, 12:22

Intimação

04/02/2015, 14:12

Recebimento

04/02/2015, 14:12

Documento (Outros documentos)

04/02/2015, 14:12

Recebimento

04/02/2015, 14:12

Recebimento

22/12/2014, 13:21

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 10:59

Intimação

28/11/2014, 16:38

Recebimento

26/11/2014, 18:11

Documento (Outros documentos)

26/11/2014, 18:11

Recebimento

26/11/2014, 18:11

Recebimento

25/11/2014, 15:34

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 11:31

Intimação

22/09/2014, 17:36

Documento (Outros documentos)

19/09/2014, 09:18

Recebimento

19/09/2014, 09:17

Ato ordinatório

19/09/2014, 09:17

deferimento

12/09/2014, 09:17

Conclusão (para despacho)

11/09/2014, 10:52

Documento (Outros documentos)

11/09/2014, 10:52

Recebimento

11/09/2014, 10:51

Recebimento

12/08/2014, 12:14

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 11:29

Intimação

21/07/2014, 11:02

Recebimento

15/07/2014, 12:43

Documento (Outros documentos)

15/07/2014, 12:43

Recebimento

15/07/2014, 12:43

Recebimento

14/07/2014, 16:43

Entrega em carga/vista

08/07/2014, 10:03

Publicação

07/07/2014, 13:59

Intimação

02/07/2014, 11:27

Intimação

01/07/2014, 16:26

Outras Decisões

01/07/2014, 14:57

Conclusão (para despacho)

25/06/2014, 10:01

Documento (Outros documentos)

25/06/2014, 09:53

Ato ordinatório

25/06/2014, 09:52

Recebimento

24/06/2014, 16:36

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 10:40

Intimação

05/05/2014, 12:46

Recebimento

30/04/2014, 14:02

Recebimento

22/04/2014, 17:12

Intimação

14/04/2014, 13:51

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2014, 15:46

Recebimento

08/04/2014, 16:40

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 16:40

Recebimento

08/04/2014, 16:39

Recebimento

07/04/2014, 17:45

Entrega em carga/vista

01/04/2014, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2014, 11:13

Outras Decisões

10/03/2014, 11:17

Conclusão (para despacho)

26/02/2014, 10:16

Documento (Outros documentos)

23/01/2014, 17:06

Recebimento

23/01/2014, 12:55

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 11:45

Intimação

25/09/2013, 12:44

Recebimento

13/09/2013, 17:45

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2013, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2013, 11:14

Mandado

16/08/2013, 17:20

Mero expediente

16/08/2013, 17:20

Conclusão (para despacho)

08/08/2013, 15:54

Recebimento

07/08/2013, 12:10

Remessa (outros motivos)

07/08/2013, 11:04

Distribuição (competência exclusiva)

07/08/2013, 10:14

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00