Execução Fiscal 0002203-27.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

SERGIO GONCALVES E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

10/11/2023, 12:50

Documento (Certidão)

10/11/2023, 12:50

Documento (Certidão)

09/11/2023, 17:36

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002203-27.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1375615360), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Levantem-se as restrições inseridas via RenaJud (p. 129 do id 1374242868). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 12:49

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 18:06

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 09:17

Todas as movimentações(116)

Definitivo

10/11/2023, 12:50

Documento (Certidão)

10/11/2023, 12:50

Documento (Certidão)

09/11/2023, 17:36

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Documentos

Intimação polo passivo

•30/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002203-27.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1375615360), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Levantem-se as restrições inseridas via RenaJud (p. 129 do id 1374242868). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 12:49

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 18:06

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002203-27.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO GONCALVES SERGIO GONCALVES E CIA LTDA REGINA SILVEIRA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002203-27.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO GONCALVES SERGIO GONCALVES E CIA LTDA REGINA SILVEIRA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002203-27.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO GONCALVES SERGIO GONCALVES E CIA LTDA REGINA SILVEIRA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:01

Ato ordinatório

04/05/2023, 14:58

Provisório

15/08/2016, 15:00

Ato ordinatório

15/08/2016, 15:00

Por decisão judicial

10/07/2015, 14:08

Documento (Outros documentos)

10/07/2015, 14:08

Recebimento

10/07/2015, 14:08

Recebimento

10/07/2015, 13:00

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 09:57

Intimação

19/06/2015, 14:49

Recebimento

03/06/2015, 12:55

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 12:55

Recebimento

03/06/2015, 12:55

Ato ordinatório

03/06/2015, 12:55

deferimento

03/06/2015, 12:55

Outras Decisões

29/05/2015, 14:12

Conclusão (para decisão)

27/05/2015, 17:02

Documento (Outros documentos)

27/05/2015, 17:02

Recebimento

27/05/2015, 17:02

Recebimento

11/05/2015, 17:39

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 11:03

Intimação

20/04/2015, 17:16

Recebimento

09/04/2015, 15:17

Documento (Outros documentos)

09/04/2015, 15:17

Recebimento

09/04/2015, 15:16

Ato ordinatório

09/04/2015, 15:16

deferimento

09/04/2015, 15:16

Ato ordinatório

08/04/2015, 14:31

deferimento

06/04/2015, 14:42

Documento (Outros documentos)

11/02/2015, 15:57

Recebimento

11/02/2015, 15:57

Documento (Outros documentos)

04/02/2015, 18:12

Recebimento

04/02/2015, 18:12

Ato ordinatório

04/02/2015, 18:12

Documento (Outros documentos)

03/02/2015, 13:06

Recebimento

03/02/2015, 13:06

Documento (Outros documentos)

30/01/2015, 15:06

Recebimento

30/01/2015, 15:06

Ato ordinatório

26/01/2015, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2015, 11:05

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2014, 15:24

Outras Decisões

19/12/2014, 15:13

Conclusão (para decisão)

18/12/2014, 17:58

Documento (Outros documentos)

18/12/2014, 17:58

Recebimento

18/12/2014, 17:58

Recebimento

07/11/2014, 10:18

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 11:17

Intimação

28/08/2014, 17:36

Documento (Outros documentos)

27/08/2014, 13:32

Recebimento

27/08/2014, 13:31

Ato ordinatório

27/08/2014, 13:31

deferimento

22/08/2014, 13:31

Conclusão (para despacho)

20/08/2014, 12:52

Documento (Outros documentos)

20/08/2014, 12:52

Recebimento

20/08/2014, 12:52

Recebimento

12/08/2014, 12:16

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 11:36

Intimação

23/07/2014, 18:07

Recebimento

23/07/2014, 18:06

Documento (Outros documentos)

23/07/2014, 18:06

Recebimento

23/07/2014, 18:06

Recebimento

18/07/2014, 15:38

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 11:38

Intimação

27/05/2014, 13:03

Recebimento

23/05/2014, 16:47

Mandado (entregue ao destinatário)

23/05/2014, 16:47

Recebimento

19/05/2014, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2014, 10:55

Mandado

03/04/2014, 13:37

Outras Decisões

02/04/2014, 14:43

Conclusão (para despacho)

01/04/2014, 18:07

Documento (Outros documentos)

14/02/2014, 13:35

Recebimento

12/02/2014, 18:10

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 11:52

Intimação

17/10/2013, 17:33

Ato ordinatório

16/10/2013, 13:56

Citação

10/09/2013, 08:11

Citação

06/09/2013, 09:15

Citação

06/09/2013, 09:15

Citação

06/09/2013, 09:15

Citação

30/08/2013, 17:19

Mero expediente

30/08/2013, 17:19

Conclusão (para despacho)

12/08/2013, 15:23

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 14:22

Recebimento

12/08/2013, 12:33

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 12:40

Intimação

31/05/2013, 09:31

Recebimento

20/05/2013, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/05/2013, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2013, 14:05

Mero expediente

18/03/2013, 10:29

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 13:33

Recebimento

20/02/2013, 14:16

Remessa (outros motivos)

19/02/2013, 18:23

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2013, 12:53