Procedimento Comum Cível 0001834-79.2006.4.01.3810 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0001834-79.2006.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 10:15

Trânsito em julgado

05/02/2026, 10:15

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:25

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 09:38

Publicação

15/12/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0001834-79.2006.4.01.3810/MG EXEQUENTE: SEBASTIAO AFONSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: CELESTRINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: MAURO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: ANA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: JORGE JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA CARVALHO ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: VICENTE AFONSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: PATROCINIO OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: LOURDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por SEBASTIAO AFONSO DE OLIVEIRA, CELESTRINO DE OLIVEIRA, MAURO DE OLIVEIRA, ANA DE OLIVEIRA COSTA, JORGE JOSE DE OLIVEIRA, JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA CARVALHO, VICENTE AFONSO DE OLIVEIRA, PATROCINIO OLIVEIRA DE FREITAS e LOURDES DE OLIVEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Tendo em vista a quitação do débito noticiada, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II e do art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, na data da assinatura.

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/12/2025, 10:41

Expedida/certificada

11/12/2025, 10:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2025, 13:43

Conclusão (para julgamento)

17/09/2025, 12:23

Publicação

22/07/2025, 03:17

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001834-79.2006.4.01.3810/MG EXEQUENTE: SEBASTIAO AFONSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: CELESTRINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: MAURO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: ANA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: JORGE JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA CARVALHO ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: VICENTE AFONSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: PATROCINIO OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: LOURDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte exequente, para se manifestar à respeito do prosseguimento do feito. Pouso Alegre, 18 de julho de 2025.

21/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0001834-79.2006.4.01.3810/MG EXEQUENTE: SEBASTIAO AFONSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: CELESTRINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: MAURO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: ANA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: JORGE JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA CARVALHO ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: VICENTE AFONSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: PATROCINIO OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) EXEQUENTE: LOURDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG235582) ADVOGADO(A): MILTON FERREIRA SOARES (OAB MG083539) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por SEBASTIAO AFONSO DE OLIVEIRA, CELESTRINO DE OLIVEIRA, MAURO DE OLIVEIRA, ANA DE OLIVEIRA COSTA, JORGE JOSE DE OLIVEIRA, JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA CARVALHO, VICENTE AFONSO DE OLIVEIRA, PATROCINIO OLIVEIRA DE FREITAS e LOURDES DE OLIVEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Tendo em vista a quitação do débito noticiada, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II e do art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, na data da assinatura.

12/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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