Procedimento Comum Cível 1004306-02.2023.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

JOSE LUIZ SANTANA

Autor

Advogados / Representantes

EMANOEL ADRIANO VIANA

OAB/MG 118915·CPF

·

Representa: Autor

ROSANGELA MARCIA BALBINO

OAB/MG 212310·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 08:52

Publicação

22/01/2026, 06:09

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1004306-02.2023.4.06.3810/MG EXEQUENTE: JOSE LUIZ SANTANA ADVOGADO(A): EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB MG118915) ADVOGADO(A): ROSANGELA MARCIA BALBINO (OAB MG212310) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Pouso Alegre, data da assinatura.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 18:08

Julgamento em Diligência

14/01/2026, 18:08

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 02:03

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 02:02

Publicação

28/08/2025, 03:34

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 08:52

Publicação

22/01/2026, 06:09

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1004306-02.2023.4.06.3810/MG EXEQUENTE: JOSE LUIZ SANTANA ADVOGADO(A): EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB MG118915) ADVOGADO(A): ROSANGELA MARCIA BALBINO (OAB MG212310) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Pouso Alegre, data da assinatura.

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 18:08

Julgamento em Diligência

14/01/2026, 18:08

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 02:03

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 02:02

Publicação

28/08/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1004306-02.2023.4.06.3810/MG RELATOR: KAREN REGINA OKUBARA EXEQUENTE: JOSE LUIZ SANTANA ADVOGADO(A): EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB MG118915) ADVOGADO(A): ROSANGELA MARCIA BALBINO (OAB MG212310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 12:52

Expedida/certificada

26/08/2025, 12:21

Paga

25/08/2025, 13:01

Paga

25/08/2025, 13:01

Paga

25/08/2025, 13:01

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:35

Documento (Certidão)

10/07/2025, 13:39

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:13

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Publicação

10/06/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1004306-02.2023.4.06.3810/MG RELATOR: KAREN REGINA OKUBARA EXEQUENTE: JOSE LUIZ SANTANA ADVOGADO(A): EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB MG118915) ADVOGADO(A): ROSANGELA MARCIA BALBINO (OAB MG212310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 06/06/2025 - Juntado(a)

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 12:51

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 12:18

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:09

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 14:48

Confirmada

20/03/2025, 14:48

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 18:16

Expedida/certificada

11/03/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:06

Mero expediente

08/03/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 16:30

Confirmada

14/01/2025, 17:27

Mudança de Classe Processual

08/01/2025, 09:43

Expedida/certificada

08/01/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 11:30

Confirmada

19/12/2024, 14:56

Expedida/certificada

18/12/2024, 20:19

Mero expediente

18/12/2024, 20:19

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:48

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 18:11

Trânsito em julgado

09/09/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:34

Confirmada

09/09/2024, 17:02

Ato ordinatório

03/09/2024, 16:21

Ato ordinatório

03/09/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 16:36

Expedida/certificada

23/08/2024, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 16:36

Procedência

22/08/2024, 16:32

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:38

Documento (Certidão)

24/05/2024, 09:59

Ato ordinatório

24/05/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 14:42

Documento (Certidão)

22/04/2024, 14:42

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:31

Ato ordinatório

19/12/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 15:52

Julgamento em Diligência

16/10/2023, 15:16

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 10:25

Petição (Impugnação)

16/08/2023, 19:00

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:05

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 19:12

Documento (Certidão)

03/07/2023, 16:51

Ato ordinatório

03/07/2023, 16:51

Petição (Contestação)

07/06/2023, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 15:25

Mero expediente

02/05/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 14:21

Remessa (outros motivos; em diligência)

28/04/2023, 19:24

Recebimento

28/04/2023, 16:43

Distribuição (sorteio)

28/04/2023, 16:43

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00