Execução Fiscal 0001585-47.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

HENRIQUE ALVES CUNHA ABDULMASSIH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 10:40

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:04

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:24

Publicação

08/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001585-47.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALPHA PETROLEO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALPHA PETROLEO LTDA - EPP HENRIQUE ALVES CUNHA ABDULMASSIH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(147)

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 10:40

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:04

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:24

Publicação

08/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001585-47.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALPHA PETROLEO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALPHA PETROLEO LTDA - EPP HENRIQUE ALVES CUNHA ABDULMASSIH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001585-47.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALPHA PETROLEO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALPHA PETROLEO LTDA - EPP HENRIQUE ALVES CUNHA ABDULMASSIH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:34

Documento

04/05/2023, 15:32

Documento (Certidão)

04/05/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:28

Documento (Certidão)

04/05/2023, 15:24

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:24

Ato ordinatório

04/05/2023, 15:09

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 17:20

Recebimento

26/04/2023, 17:19

Entrega em carga/vista

25/01/2023, 13:36

Intimação

12/01/2023, 16:43

Recebimento

12/01/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

12/01/2023, 16:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/09/2017, 11:27

Outras Decisões

12/09/2017, 11:27

Conclusão (para decisão)

11/09/2017, 11:26

Documento (Outros documentos)

11/09/2017, 11:23

Recebimento

31/07/2017, 15:11

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 09:59

Intimação

19/07/2017, 17:05

Recebimento

19/07/2017, 17:05

Ato ordinatório

30/06/2017, 10:52

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 18:15

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 18:12

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 17:58

Ato ordinatório

11/05/2017, 10:21

Remessa (outros motivos)

19/04/2017, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2017, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2017, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2017, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2016, 13:48

Outras Decisões

24/08/2016, 13:47

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 13:44

Documento (Outros documentos)

14/04/2016, 17:13

Recebimento

18/03/2016, 13:58

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 11:22

Em Secretaria

04/12/2015, 11:21

Intimação

04/12/2015, 11:21

Documento (Outros documentos)

04/12/2015, 11:21

Ato ordinatório

04/12/2015, 11:21

deferimento

26/10/2015, 17:15

Mero expediente

26/10/2015, 17:15

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 17:50

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 12:49

Recebimento

01/06/2015, 15:51

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 08:45

Intimação

18/05/2015, 13:17

Outras Decisões

18/05/2015, 13:17

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 15:12

Documento (Outros documentos)

16/03/2015, 13:47

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 12:36

Recebimento

30/06/2014, 12:32

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 07:36

Intimação

29/05/2014, 16:48

Mandado (entregue ao destinatário)

23/05/2014, 16:47

Mandado

31/03/2014, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2014, 13:40

Mero expediente

31/03/2014, 13:39

Conclusão (para despacho)

25/03/2014, 14:53

Documento (Outros documentos)

05/03/2014, 16:34

Recebimento

14/02/2014, 16:53

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 09:44

Intimação

21/01/2014, 14:29

Recebimento

21/01/2014, 14:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/01/2014, 18:23

Mandado

05/12/2013, 18:25

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mandado

14/10/2013, 16:25

Mero expediente

14/10/2013, 16:25

Conclusão (para despacho)

07/10/2013, 17:53

Documento (Outros documentos)

24/06/2013, 14:55

Recebimento

21/06/2013, 11:49

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 07:56

Intimação

17/04/2013, 16:21

Recebimento

17/04/2013, 16:21

Citação

06/03/2013, 13:18

Citação

06/02/2013, 17:45

Citação

06/02/2013, 17:45

Citação

23/11/2012, 17:37

Citação

23/11/2012, 17:36

Mero expediente

23/11/2012, 17:36

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 16:37

Documento (Outros documentos)

05/09/2012, 14:35

Recebimento

09/08/2012, 18:52

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 08:34

Em Secretaria

06/07/2012, 08:34

Intimação

15/05/2012, 15:59

Recebimento

15/05/2012, 15:59

Citação

21/03/2012, 15:54

Recebimento

21/03/2012, 15:54

Citação

24/10/2011, 18:12

Citação

24/10/2011, 18:12

Citação

09/08/2011, 13:39

Citação

09/08/2011, 13:39

Mero expediente

09/08/2011, 13:39

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 13:53

Recebimento

11/05/2011, 18:13

Recebimento

11/05/2011, 18:13

Recebimento

27/04/2011, 13:32

Entrega em carga/vista

24/03/2011, 15:56

Em Secretaria

24/03/2011, 15:56

Intimação

02/03/2011, 16:36

Recebimento

02/03/2011, 16:34

Recebimento

02/03/2011, 16:14

Citação

17/12/2010, 15:27

Mero expediente

17/12/2010, 15:19

Conclusão (para despacho)

01/12/2010, 14:11

Recebimento

05/10/2010, 14:41

Recebimento

01/10/2010, 08:35

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 07:28

Em Secretaria

10/09/2010, 07:28

Intimação

05/07/2010, 13:51

Mero expediente

05/07/2010, 13:48

Conclusão (para despacho)

15/06/2010, 10:13

Recebimento

21/05/2010, 18:08

Recebimento

21/05/2010, 18:08

Recebimento

29/04/2010, 16:40

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 12:59

Em Secretaria

09/04/2010, 12:59

Intimação

20/01/2010, 14:17

Recebimento

20/01/2010, 14:15

Citação

20/10/2009, 14:42

Citação

06/08/2009, 14:21

Citação

15/05/2009, 16:56

Citação

15/05/2009, 16:56

Mero expediente

15/05/2009, 16:56

Conclusão (para despacho)

06/05/2009, 18:11

Recebimento

04/03/2009, 18:10

Remessa (outros motivos)

04/03/2009, 16:50

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2009, 16:34