Execução Fiscal 0000460-79.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

J M CARDOSO E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

09/10/2023, 16:44

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:44

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:06

Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000460-79.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1375414883), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 18:24

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:05

Todas as movimentações(87)

Definitivo

09/10/2023, 16:44

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:44

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:06

Documentos

Intimação polo passivo

•15/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

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Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000460-79.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1375414883), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 18:24

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000460-79.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM MARTINS CARDOSO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM MARTINS CARDOSO FILHO J M CARDOSO E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000460-79.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM MARTINS CARDOSO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM MARTINS CARDOSO FILHO J M CARDOSO E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:35

Documento (Certidão)

04/05/2023, 15:34

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:34

Ato ordinatório

04/05/2023, 15:32

Provisório

24/05/2016, 14:03

Documento (Outros documentos)

24/05/2016, 14:03

Recebimento

24/05/2016, 14:03

Recebimento

23/05/2016, 17:03

Entrega em carga/vista

18/04/2016, 11:51

Intimação

13/04/2016, 17:11

Recebimento

04/04/2016, 16:07

Documento (Outros documentos)

30/03/2016, 17:48

Recebimento

30/03/2016, 17:48

Provisório

18/01/2016, 17:58

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 17:58

Recebimento

18/01/2016, 17:58

Recebimento

07/01/2016, 12:02

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 10:09

Intimação

27/11/2015, 13:59

Outras Decisões

12/11/2015, 13:29

Conclusão (para decisão)

10/11/2015, 17:22

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 17:22

Recebimento

10/11/2015, 17:22

Recebimento

29/10/2015, 14:56

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 10:17

Intimação

07/10/2015, 12:22

Outras Decisões

17/09/2015, 13:41

Conclusão (para despacho)

15/09/2015, 12:56

Documento (Outros documentos)

12/08/2015, 14:42

Recebimento

12/08/2015, 14:41

Recebimento

02/07/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:24

Intimação

01/06/2015, 18:25

Recebimento

07/05/2015, 13:56

Documento (Outros documentos)

07/05/2015, 13:56

Recebimento

07/05/2015, 13:56

Ato ordinatório

07/05/2015, 13:56

deferimento

07/05/2015, 13:55

Outras Decisões

24/04/2015, 13:16

Conclusão (para decisão)

22/04/2015, 18:36

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 18:36

Recebimento

22/04/2015, 18:36

Recebimento

26/03/2015, 13:41

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 11:58

Intimação

12/03/2015, 18:02

Recebimento

10/03/2015, 16:05

Por decisão judicial

19/02/2014, 11:06

Documento (Outros documentos)

19/02/2014, 11:05

Recebimento

12/02/2014, 18:16

Entrega em carga/vista

05/11/2013, 08:55

Intimação

25/10/2013, 13:51

Mero expediente

18/10/2013, 17:32

Conclusão (para despacho)

25/09/2013, 13:51

Documento (Outros documentos)

25/09/2013, 12:27

Recebimento

19/09/2013, 17:13

Entrega em carga/vista

18/06/2013, 12:10

Intimação

12/06/2013, 12:24

Mero expediente

28/05/2013, 09:43

Conclusão (para despacho)

10/05/2013, 15:59

Recebimento

10/05/2013, 11:51

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 14:10

Intimação

05/02/2013, 15:48

Intimação

23/01/2013, 10:38

Recebimento

23/01/2013, 10:38

Recebimento

28/11/2012, 15:01

Remessa (outros motivos)

27/11/2012, 18:31

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2012, 10:10