Execução Fiscal 0001662-91.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

09/10/2023, 17:07

Documento (Certidão)

09/10/2023, 17:07

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:08

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:24

Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001662-91.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1375606389), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 18:29

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Todas as movimentações(87)

Definitivo

09/10/2023, 17:07

Documento (Certidão)

09/10/2023, 17:07

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:08

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:24

Documentos

Intimação polo passivo

•15/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

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Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001662-91.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1375606389), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 18:29

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001662-91.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DOS SANTOS SOMEL SOC MINEIRA DE ELETRICIDADE LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001662-91.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DOS SANTOS SOMEL SOC MINEIRA DE ELETRICIDADE LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:06

Documento (Certidão)

04/05/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:05

Ato ordinatório

04/05/2023, 14:58

Provisório

28/11/2016, 14:15

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 14:15

Recebimento

28/11/2016, 14:15

Recebimento

24/11/2016, 15:38

Entrega em carga/vista

24/10/2016, 09:47

Intimação

18/10/2016, 16:10

Outras Decisões

05/10/2016, 13:32

Conclusão (para decisão)

03/10/2016, 14:56

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 12:44

Recebimento

03/10/2016, 12:44

Recebimento

29/09/2016, 11:33

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 10:23

Intimação

14/09/2016, 12:30

Outras Decisões

02/09/2016, 08:47

Conclusão (para decisão)

30/08/2016, 16:52

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 15:51

Recebimento

15/07/2016, 15:51

Recebimento

23/05/2016, 17:31

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 10:47

Intimação

29/03/2016, 18:20

Outras Decisões

18/03/2016, 14:41

Conclusão (para decisão)

04/03/2016, 17:59

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 17:59

Recebimento

04/03/2016, 17:59

Recebimento

27/01/2016, 13:47

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 10:09

Intimação

27/11/2015, 13:59

Outras Decisões

12/11/2015, 13:58

Conclusão (para decisão)

10/11/2015, 18:17

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 18:17

Recebimento

10/11/2015, 18:17

Recebimento

23/10/2015, 15:00

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 09:34

Intimação

20/07/2015, 16:04

Recebimento

06/07/2015, 18:29

Por decisão judicial

02/06/2014, 13:35

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 13:35

Recebimento

02/06/2014, 13:35

Recebimento

15/05/2014, 15:01

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 11:06

Intimação

17/03/2014, 15:46

Outras Decisões

17/03/2014, 13:37

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 14:41

Documento (Outros documentos)

19/02/2014, 14:40

Recebimento

12/02/2014, 17:05

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 11:47

Intimação

07/10/2013, 16:28

Recebimento

07/10/2013, 13:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/10/2013, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2013, 12:21

Mandado

05/09/2013, 12:35

Mero expediente

30/08/2013, 17:21

Conclusão (para despacho)

16/08/2013, 13:48

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 16:24

Recebimento

12/08/2013, 12:33

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 13:16

Intimação

05/02/2013, 15:18

Intimação

11/01/2013, 14:14

Recebimento

11/01/2013, 14:14

Recebimento

19/12/2012, 14:23

Recebimento

06/12/2012, 16:01

Remessa (outros motivos)

06/12/2012, 11:47

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2012, 15:23