Cumprimento de sentença 1001553-42.2020.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReintegração de PosseCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA

Autor

ANA PAULA PASSAGEM CINTRA

CPF

Reu

LEONARDO CARLOS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES

OAB/SP 377338·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA

OAB/MG 98643·CPF·Representa: Autor

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO

OAB/MG 197588·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI

OAB/MG 98611·CPF·Representa: Autor

LUCAS RAMOS BORGES

OAB/MG 103668·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES

OAB/SP 377338·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA

OAB/MG 98643·CPF·Representa: Autor

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO

OAB/MG 197588·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI

OAB/MG 98611·CPF·Representa: Autor

LUCAS RAMOS BORGES

OAB/MG 103668·CPF·Representa: Autor

PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO

OAB/MG 193723·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI

OAB/MG 098611·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA

OAB/MG 098643·CPF·Representa: Autor

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES

OAB/SP 377338·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA

OAB/MG 98643·CPF·Representa: Réu

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO

OAB/MG 197588·CPF·Representa: Réu

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI

OAB/MG 98611·CPF·Representa: Réu

LUCAS RAMOS BORGES

OAB/MG 103668·CPF·Representa: Réu

PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO

OAB/MG 193723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 14:19

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 15:34

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 15:08

Trânsito em julgado

07/11/2025, 12:19

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 17:06

Publicação

15/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1001553-42.2020.4.01.3802/MG EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO (OAB MG193723) ADVOGADO(A): DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) ADVOGADO(A): EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO (OAB MG197588) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB MG098611) EXECUTADO: ANA PAULA PASSAGEM CINTRA ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS BORGES (OAB MG103668) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB SP377338) EXECUTADO: LEONARDO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS BORGES (OAB MG103668) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB SP377338) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 15:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2025, 14:11

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 14:21

Publicação

10/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:07

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 14:19

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 15:34

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 15:08

Trânsito em julgado

07/11/2025, 12:19

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:05

Documentos

•14/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 17:06

Publicação

15/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1001553-42.2020.4.01.3802/MG EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO (OAB MG193723) ADVOGADO(A): DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) ADVOGADO(A): EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO (OAB MG197588) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB MG098611) EXECUTADO: ANA PAULA PASSAGEM CINTRA ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS BORGES (OAB MG103668) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB SP377338) EXECUTADO: LEONARDO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS BORGES (OAB MG103668) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB SP377338) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 15:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2025, 14:11

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 14:21

Publicação

10/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1001553-42.2020.4.01.3802/MG RELATOR: CLAUDIA APARECIDA SALGE EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO (OAB MG193723) ADVOGADO(A): DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) ADVOGADO(A): EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO (OAB MG197588) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB MG098611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 06/06/2025 - Juntada de ofício cumprido

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 13:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 12:44

Documento (Ofício)

06/06/2025, 12:42

Documento (Certidão)

15/05/2025, 08:22

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Expedida/Certificada

05/05/2025, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2025, 18:07

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 11:28

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 16:42

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 18:51

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 19:19

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Documento (Certidão)

07/10/2024, 18:39

Outras Decisões

04/10/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 19:42

Documento (Certidão)

02/10/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:00

Confirmada

20/09/2024, 15:20

Expedida/certificada

12/09/2024, 18:36

Outras Decisões

12/09/2024, 18:36

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 20:48

Ato ordinatório

01/07/2024, 21:09

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 21:12

Documento (Certidão)

08/04/2024, 12:38

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:30

Documento (Certidão)

11/01/2024, 12:32

Ato ordinatório

11/01/2024, 12:32

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:55

Documento (Certidão)

18/10/2023, 12:25

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 19:37

Documento (Certidão)

30/05/2023, 13:54

Expedida/Certificada

30/05/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 19:52

Documento (Certidão)

04/04/2023, 14:24

Documento (Certidão)

15/02/2023, 10:09

Documento (Certidão)

14/02/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 15:42

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 14:33

Decurso de Prazo

18/10/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 18:51

Documento (Certidão)

10/10/2022, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 20:30

Documento (Certidão)

27/09/2022, 20:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 15:17

Outras Decisões

15/09/2022, 15:17

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 12:00

Ato ordinatório

15/06/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:11

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:12

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 19:12

Decurso de Prazo

12/03/2022, 00:26

Expedida/Certificada

22/02/2022, 09:49

Expedida/Certificada

22/02/2022, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 15:27

Outras Decisões

21/02/2022, 15:27

Conclusão (para decisão)

20/02/2022, 08:03

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 20:59

Expedida/Certificada

29/09/2021, 12:36

Ato ordinatório

29/09/2021, 12:35

Documento (Certidão)

26/07/2021, 11:19

Documento (Certidão)

26/07/2021, 11:02

Documento (Certidão)

29/06/2021, 14:46

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 18:44

Mero expediente

15/06/2021, 18:43

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 16:28

Decurso de Prazo

06/11/2020, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2020, 10:46

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 15:07

Mero expediente

02/09/2020, 15:07

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 16:37

Decurso de Prazo

19/06/2020, 21:15

Decurso de Prazo

13/05/2020, 03:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2020, 13:24

Mero expediente

31/03/2020, 11:17

Conclusão (para despacho)

27/03/2020, 18:26

Remessa (outros motivos)

11/03/2020, 13:15

Documento (Informações)

11/03/2020, 13:15

Recebimento

10/03/2020, 19:05

Distribuição (dependência)

10/03/2020, 19:04

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00