Ação Rescisória 1007018-84.2023.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Ação RescisóriaÍndice da URV Lei 8.880/1994Ação Rescisória

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

ELZA GONCALVES DA SILVA

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO

Autor

Advogados / Representantes

BERNARDO GONTIJO DE CASTRO

OAB/MG 180948·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB/MG 42579·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB/MG 042579·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 14:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:10

Confirmada

04/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 03:18

Publicação

27/01/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 1007018-84.2023.4.01.0000/MG RELATOR: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA AUTOR: ELZA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO GONTIJO DE CASTRO (OAB MG180948) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): BERNARDO GONTIJO DE CASTRO (OAB MG180948) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 25/01/2026 - Transitado em Julgado

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 14:50

Expedida/certificada

25/01/2026, 14:26

Trânsito em julgado

25/01/2026, 14:25

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:36

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 03:30

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 14:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:10

Confirmada

04/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 03:18

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 1007018-84.2023.4.01.0000/MG RELATOR: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA AUTOR: ELZA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO GONTIJO DE CASTRO (OAB MG180948) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): BERNARDO GONTIJO DE CASTRO (OAB MG180948) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 25/01/2026 - Transitado em Julgado

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 14:50

Expedida/certificada

25/01/2026, 14:26

Trânsito em julgado

25/01/2026, 14:25

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:36

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 21:06

Confirmada

29/10/2025, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 1007018-84.2023.4.01.0000/MG AUTOR: ELZA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO GONTIJO DE CASTRO (OAB MG180948) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): BERNARDO GONTIJO DE CASTRO (OAB MG180948) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO Intimados duas vezes para recolhimento do depósito exigido pelo inciso II do art. 968 do CPC, os autores deixaram transcorrer o prazo fixado sem o cumprimento da obrigação. Dessa forma, nos termos do § 3º do art. 968 do CPC, indefiro a inicial e julgo extinta, sem resolução do mérito, a ação rescisória (art. 485, I, do CPC). Por consequência, condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes arbitrados em 10 % sobre o valor atualizado da causa.

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 16:14

Expedida/certificada

28/10/2025, 16:14

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 10:28

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 15:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 21:16

Publicação

10/10/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 1007018-84.2023.4.01.0000/MG AUTOR: ELZA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO GONTIJO DE CASTRO (OAB MG180948) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): BERNARDO GONTIJO DE CASTRO (OAB MG180948) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificação de provas, em dez dias. Nada requerido, na forma do art. 973, do Código de Processo Civil, abra-se vista para razões finais. I.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 17:33

Expedida/certificada

08/10/2025, 17:33

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 23:40

Publicação

16/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 1007018-84.2023.4.01.0000/MG AUTOR: ELZA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO GONTIJO DE CASTRO (OAB MG180948) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): BERNARDO GONTIJO DE CASTRO (OAB MG180948) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolham as custas judiciais e, também, o depósito previsto no art. 968, II, do CPC, sob as penas do § 3º do mesmo dispositivo legal.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 16:36

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 07:42

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 20:21

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 17:50

Publicação

01/07/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 1007018-84.2023.4.01.0000/MG AUTOR: ELZA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO GONTIJO DE CASTRO (OAB MG180948) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): BERNARDO GONTIJO DE CASTRO (OAB MG180948) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificação de provas, em dez dias. Nada requerido, na forma do art. 973, do Código de Processo Civil, abra-se vista para razões finais. I.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:06

Publicação

10/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 1007018-84.2023.4.01.0000/MG AUTOR: ELZA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO GONTIJO DE CASTRO (OAB MG180948) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): BERNARDO GONTIJO DE CASTRO (OAB MG180948) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificação de provas, em dez dias. Nada requerido, na forma do art. 973, do Código de Processo Civil, abra-se vista para razões finais. I.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 12:50

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 10:35

Mero expediente

06/06/2025, 10:35

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:01

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 21:57

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:27

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/Certificada

31/03/2025, 13:24

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 14:12

Mero expediente

20/03/2025, 18:06

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 14:44

Recebimento

14/09/2023, 14:39

Distribuição (sorteio)

14/09/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 00:00