Execução Fiscal 0002894-02.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

RENATO ESEQUIEL AVELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENYR MARTINS DE CARVALHO

OAB/MG 39683·

CPF

·

Representa: Réu

LAURIANO CARNEIRO MONTEIRO

OAB/MG 96493·Representa: Réu

DENYR MARTINS DE CARVALHO

OAB/MG 039683·CPF·Representa: Réu

LAURIANO CARNEIRO MONTEIRO

OAB/MG 096493·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2026, 18:15

Trânsito em julgado

03/03/2026, 01:09

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:16

Publicação

27/11/2025, 03:16

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 14:46

Confirmada

26/11/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002894-02.2016.4.01.3822/MG EXECUTADO: RENATO ESEQUIEL AVELINO ADVOGADO(A): DENYR MARTINS DE CARVALHO (OAB MG039683) ADVOGADO(A): LAURIANO CARNEIRO MONTEIRO (OAB MG096493) SENTENÇA .

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 13:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2025, 13:03

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 07:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 07:09

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:40

Por decisão judicial

04/07/2025, 07:10

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

29/05/2026, 18:15

Trânsito em julgado

03/03/2026, 01:09

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:16

Publicação

27/11/2025, 03:16

Documentos

•26/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 14:46

Confirmada

26/11/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002894-02.2016.4.01.3822/MG EXECUTADO: RENATO ESEQUIEL AVELINO ADVOGADO(A): DENYR MARTINS DE CARVALHO (OAB MG039683) ADVOGADO(A): LAURIANO CARNEIRO MONTEIRO (OAB MG096493) SENTENÇA .

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 13:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2025, 13:03

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 07:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 07:09

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:40

Por decisão judicial

04/07/2025, 07:10

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:03

Publicação

10/06/2025, 02:46

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 10:16

Confirmada

09/06/2025, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002894-02.2016.4.01.3822/MG EXECUTADO: RENATO ESEQUIEL AVELINO ADVOGADO(A): DENYR MARTINS DE CARVALHO (OAB MG039683) ADVOGADO(A): LAURIANO CARNEIRO MONTEIRO (OAB MG096493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação executiva na qual, após a notícia do parcelamento do débito, o exequente requereu a suspensão do feito. O deferimento e a renovação de prazos judiciais de suspensão em razão de parcelamento do débito, bem como o seu consequente controle, onera demasiadamente as atividades da secretaria judicial, comprometendo a celeridade dos demais feitos. Noutro giro, cabe apenas ao exequente a fiscalização do cumprimento do parcelamento, cujo inadimplemento induz a imediata retomada do prazo prescricional. Sendo assim, suspenda-se o feito, sine die, ficando o exequente advertido de que competirá apenas a ele a reativação do processo mediante provocação do juízo. Intimem-se. (assinado eletronicamente)

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 13:06

Mero expediente

06/06/2025, 13:06

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 12:08

Confirmada

04/06/2025, 09:35

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2025, 03:00

Documento (Certidão)

19/12/2024, 16:59

Por decisão judicial

18/11/2024, 17:29

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 12:22

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2023, 15:22

Documento (Certidão)

31/07/2023, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 08:03

Por decisão judicial

20/07/2023, 08:03

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:32

Expedida/Certificada

23/05/2023, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 18:09

Ato ordinatório

23/05/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 18:03

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 13:33

Expedida/Certificada

10/03/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 11:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 14:08

Documento (Certidão)

13/02/2023, 14:08

Decurso de Prazo

13/12/2022, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 17:45

Ato ordinatório

17/11/2022, 17:45

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:11

Petição (Embargos de declaração)

03/08/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 10:10

Outras Decisões

15/07/2022, 10:10

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 16:13

Mero expediente

02/06/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 13:51

Documento (Certidão)

01/06/2022, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:19

Por decisão judicial

13/09/2021, 14:05

Documento (Certidão)

13/09/2021, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 18:52

Por decisão judicial

09/09/2021, 18:52

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 13:57

Documento (Certidão)

09/09/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 11:09

Decurso de Prazo

21/07/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 07:39

Documento (Certidão)

19/05/2021, 07:38

Documento (Outros documentos)

19/05/2021, 07:38

Ato ordinatório

17/05/2021, 07:51

Documento (Outros documentos)

02/02/2021, 07:09

Recebimento

02/02/2021, 07:09

Convenção das Partes

28/01/2020, 12:55

Ato ordinatório

28/01/2020, 12:55

Publicação

04/12/2019, 09:10

Intimação

02/12/2019, 10:43

Intimação

22/11/2019, 08:25

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 08:24

Recebimento

22/11/2019, 08:24

Ato ordinatório

22/11/2019, 08:24

deferimento

22/11/2019, 08:24

Outras Decisões

13/11/2019, 13:12

Conclusão (para decisão)

12/11/2019, 17:14

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 17:36

Recebimento

06/11/2019, 17:36

Intimação

06/11/2019, 17:36

Intimação

15/10/2019, 10:00

Intimação

15/10/2019, 10:00

Intimação

16/09/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 14:51

Recebimento

16/09/2019, 14:51

Intimação

09/09/2019, 13:46

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 13:44

Recebimento

09/09/2019, 13:44

Ato ordinatório

09/09/2019, 13:44

deferimento

09/09/2019, 13:44

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 15:07

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 12:59

Recebimento

19/08/2019, 12:59

Recebimento

07/08/2019, 17:02

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 14:35

Intimação

12/07/2019, 12:55

Recebimento

01/07/2019, 12:35

Por decisão judicial

17/08/2017, 17:38

Outras Decisões

17/08/2017, 17:38

Conclusão (para decisão)

25/07/2017, 14:29

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 12:24

Recebimento

25/07/2017, 12:24

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 12:20

Recebimento

14/07/2017, 12:20

Por decisão judicial

21/03/2017, 15:26

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2017, 15:26

Por decisão judicial

09/03/2017, 13:00

Outras Decisões

09/03/2017, 12:59

Conclusão (para decisão)

07/03/2017, 15:52

Documento (Outros documentos)

02/03/2017, 09:43

Recebimento

02/03/2017, 09:43

Mandado

10/02/2017, 13:37

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2017, 13:37

Citação

08/02/2017, 11:00

Mero expediente

08/02/2017, 11:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 09:33

Recebimento

01/12/2016, 12:41

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 14:19

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 00:00