Execução Fiscal 0003115-86.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

ALPHA PETROLEO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/01/2024, 17:51

Documento (Certidão)

18/01/2024, 16:01

Documento (Certidão)

17/01/2024, 10:31

Mandado (entregue ao destinatário)

08/01/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:37

Mandado

19/12/2023, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 07:03

Documento (Certidão)

03/10/2023, 17:51

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 14:53

Conclusão

29/09/2023, 14:53

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 10:32

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Todas as movimentações(128)

Definitivo

19/01/2024, 17:51

Documento (Certidão)

18/01/2024, 16:01

Documento (Certidão)

17/01/2024, 10:31

Mandado (entregue ao destinatário)

08/01/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Mandado

19/12/2023, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 07:03

Documento (Certidão)

03/10/2023, 17:51

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 14:53

Conclusão

29/09/2023, 14:53

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 10:32

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Publicação

08/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003115-86.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALPHA PETROLEO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE ALVES CUNHA ABDULMASSIH ALPHA PETROLEO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003115-86.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALPHA PETROLEO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE ALVES CUNHA ABDULMASSIH ALPHA PETROLEO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:37

Documento (Certidão)

04/05/2023, 15:37

Documento (Certidão)

04/05/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:35

Ato ordinatório

04/05/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 17:20

Recebimento

26/04/2023, 17:19

Entrega em carga/vista

25/01/2023, 13:36

Intimação

12/01/2023, 17:34

Recebimento

12/01/2023, 17:33

Documento (Outros documentos)

12/01/2023, 16:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/03/2017, 16:05

Outras Decisões

21/03/2017, 16:04

Conclusão (para decisão)

16/03/2017, 11:57

Documento (Outros documentos)

15/03/2017, 14:09

Recebimento

01/03/2017, 18:22

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:11

Intimação

09/02/2017, 10:33

Recebimento

09/02/2017, 10:33

Documento (Outros documentos)

08/02/2017, 10:33

Por decisão judicial

15/03/2016, 16:17

Outras Decisões

15/03/2016, 16:17

Conclusão (para decisão)

29/02/2016, 15:18

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 14:17

Recebimento

07/01/2016, 18:23

Entrega em carga/vista

29/10/2015, 11:35

Recebimento

26/10/2015, 15:19

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2015, 14:00

Mandado

24/06/2015, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2015, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2015, 17:24

Mero expediente

11/06/2015, 18:31

Conclusão (para despacho)

03/06/2015, 14:31

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 14:21

Documento (Outros documentos)

23/02/2015, 13:43

Recebimento

01/12/2014, 12:27

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:18

Outras Decisões

31/10/2014, 14:07

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 17:55

Recebimento

24/07/2014, 16:09

Ato ordinatório

19/05/2014, 17:56

Ato ordinatório

14/04/2014, 13:35

Citação

15/01/2014, 13:03

Citação

05/12/2013, 18:24

Citação

28/11/2013, 17:40

Citação

28/11/2013, 17:38

Outras Decisões

28/11/2013, 17:36

Conclusão (para despacho)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

31/05/2013, 12:07

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 09:59

Em Secretaria

17/05/2013, 09:59

Intimação

04/04/2013, 13:50

Recebimento

04/04/2013, 13:50

Citação

19/02/2013, 08:26

Recebimento

19/02/2013, 08:26

Citação

06/02/2013, 17:45

Citação

06/02/2013, 17:45

Citação

23/11/2012, 17:37

Citação

23/11/2012, 17:36

Mero expediente

23/11/2012, 17:36

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 16:37

Documento (Outros documentos)

05/09/2012, 14:35

Recebimento

09/08/2012, 18:52

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 08:15

Em Secretaria

22/06/2012, 08:15

Intimação

07/05/2012, 17:26

Recebimento

07/05/2012, 17:26

Citação

20/03/2012, 17:38

Citação

06/03/2012, 15:56

Citação

06/03/2012, 15:55

Citação

24/10/2011, 18:22

Mero expediente

24/10/2011, 18:22

Conclusão (para despacho)

20/10/2011, 16:01

Recebimento

10/08/2011, 17:22

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 08:57

Intimação

12/05/2011, 14:33

Recebimento

12/05/2011, 14:33

Recebimento

02/03/2011, 16:46

Citação

02/03/2011, 13:23

Citação

17/12/2010, 15:27

Mero expediente

17/12/2010, 15:19

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 15:46

Recebimento

09/11/2010, 15:02

Recebimento

03/11/2010, 14:24

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 08:21

Em Secretaria

24/09/2010, 08:21

Intimação

13/07/2010, 17:49

Mero expediente

13/07/2010, 17:47

Conclusão (para despacho)

28/06/2010, 10:12

Recebimento

23/06/2010, 16:24

Recebimento

09/06/2010, 14:56

Entrega em carga/vista

20/05/2010, 12:50

Em Secretaria

20/05/2010, 12:50

Intimação

09/04/2010, 15:05

Recebimento

09/04/2010, 15:05

Citação

18/01/2010, 13:17

Citação

19/10/2009, 13:46

Citação

20/07/2009, 16:21

Citação

20/07/2009, 16:21

Mero expediente

20/07/2009, 16:20

Conclusão (para despacho)

02/07/2009, 17:05

Recebimento

07/05/2009, 16:15

Remessa (outros motivos)

05/05/2009, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2009, 11:50