Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1016002-65.2023.4.06.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1016002-65.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 14:56

Decurso de Prazo

06/11/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 02:00

Publicação

28/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1016002-65.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: ENZO CORDEIRO LIMA ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA GUEDES OTONI (OAB MG042362) REQUERENTE: HUGO HENRIQUE COUTINHO LIMA ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA GUEDES OTONI (OAB MG042362) DESPACHO/DECISÃO Em razão do falecimento do requerente JOSE HENRIQUE DIAS LIMA e dos documentos apresentados evento 73, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros ENZO CORDEIRO LIMA, CPF de nº 066.505.736-98 e HUGO HENRIQUE COUTINHO LIMA, CPF sob nº 066.505.806-35, bem como as suas inclusão no feito como requerentes. Após, intime-se os requerentes para efetuarem o levantamento do crédito do falecido JOSE HENRIQUE DIAS LIMA, na pessoa da sua procuradora, utilizando a presente decisão. Cabe ressaltar que o valor referente a RPV deverá ser levantado pelo procurador dos requerentes em qualquer agência do Banco do Brasil

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2025, 13:24

Publicação

14/10/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1016002-65.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: JOSE HENRIQUE DIAS LIMA ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA GUEDES OTONI (OAB MG042362) DESPACHO/DECISÃO Em razão do falecimento do requerente JOSE HENRIQUE DIAS LIMA e dos documentos apresentados evento 73, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros ENZO CORDEIRO LIMA, CPF de nº 066.505.736-98 e HUGO HENRIQUE COUTINHO LIMA, CPF sob nº 066.505.806-35, bem como as suas inclusão no feito como requerentes. Após, intime-se os requerentes para efetuarem o levantamento do crédito do falecido JOSE HENRIQUE DIAS LIMA, na pessoa da sua procuradora, utilizando a presente decisão. Cabe ressaltar que o valor referente a RPV deverá ser levantado pelo procurador dos requerentes em qualquer agência do Banco do Brasil

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2025, 16:22

Outras Decisões

10/10/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 19:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 18:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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