Execução Fiscal 0001566-76.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

09/10/2023, 16:24

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:23

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:24

Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001566-76.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1375414394), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2023, 15:44

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 13:43

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:04

Todas as movimentações(91)

Definitivo

09/10/2023, 16:24

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:23

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:24

Documentos

Intimação polo passivo

•15/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

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Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001566-76.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1375414394), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2023, 15:44

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 13:43

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001566-76.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:37

Documento (Certidão)

04/05/2023, 15:37

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:37

Ato ordinatório

04/05/2023, 15:32

Provisório

02/08/2016, 14:59

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 14:58

Recebimento

02/08/2016, 14:58

Recebimento

20/07/2016, 17:36

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 10:00

Intimação

29/06/2016, 15:40

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 16:18

Recebimento

08/06/2016, 16:18

Outras Decisões

03/06/2016, 16:54

Conclusão (para decisão)

02/06/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

02/06/2016, 17:40

Recebimento

02/06/2016, 17:40

Recebimento

02/06/2016, 15:42

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 10:47

Intimação

30/03/2016, 13:25

Outras Decisões

28/03/2016, 15:41

Conclusão (para decisão)

15/03/2016, 16:50

Documento (Outros documentos)

15/03/2016, 16:50

Recebimento

15/03/2016, 16:50

Recebimento

18/02/2016, 10:32

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 09:22

Intimação

08/01/2016, 12:35

Recebimento

18/12/2015, 16:15

Documento (Outros documentos)

18/12/2015, 15:22

Recebimento

18/12/2015, 15:22

Recebimento

15/12/2015, 18:47

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2015, 18:47

Recebimento

09/12/2015, 14:41

Mandado

18/11/2015, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2015, 12:55

Citação

16/09/2015, 13:57

Outras Decisões

16/09/2015, 13:56

Conclusão (para decisão)

14/09/2015, 14:25

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 14:25

Recebimento

14/09/2015, 14:25

Recebimento

10/08/2015, 17:07

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 09:10

Intimação

09/07/2015, 17:15

Recebimento

02/07/2015, 17:58

Documento (Outros documentos)

02/07/2015, 17:58

Recebimento

02/07/2015, 17:57

Recebimento

02/07/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:24

Intimação

09/06/2015, 17:48

Recebimento

14/05/2015, 18:19

Por decisão judicial

08/04/2014, 13:05

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 13:05

Recebimento

08/04/2014, 13:05

Recebimento

02/04/2014, 13:55

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 10:10

Intimação

11/12/2013, 15:58

Mero expediente

05/12/2013, 16:32

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 15:24

Recebimento

05/11/2013, 11:40

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 12:00

Intimação

24/07/2013, 12:55

Mero expediente

22/07/2013, 11:53

Conclusão (para despacho)

04/07/2013, 17:25

Recebimento

20/06/2013, 09:37

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 13:10

Intimação

18/03/2013, 12:29

Recebimento

25/02/2013, 15:57

Citação

25/02/2013, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2013, 08:35

Mero expediente

04/02/2013, 08:34

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 15:38

Recebimento

04/12/2012, 15:03

Remessa (outros motivos)

04/12/2012, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2012, 08:29