Execução Fiscal 0031492-91.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DECORATIVA LUSTRES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 10:12

Definitivo

08/08/2023, 11:44

Documento (Certidão)

08/08/2023, 11:44

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:16

Publicação

08/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031492-91.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DECORATIVA LUSTRES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECORATIVA LUSTRES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 16:18

Documento (Certidão)

04/05/2023, 16:17

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(113)

Ato ordinatório

17/04/2026, 10:12

Definitivo

08/08/2023, 11:44

Documento (Certidão)

08/08/2023, 11:44

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:16

Publicação

08/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031492-91.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DECORATIVA LUSTRES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECORATIVA LUSTRES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 16:18

Documento (Certidão)

04/05/2023, 16:17

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

21/07/2014, 10:50

Ato ordinatório

11/07/2014, 12:27

Recebimento

09/07/2014, 14:31

Entrega em carga/vista

02/07/2014, 08:49

Intimação

01/07/2014, 13:35

Recebimento

30/06/2014, 13:34

Outras Decisões

30/06/2014, 13:34

Conclusão (para decisão)

26/06/2014, 15:53

Recebimento

09/04/2014, 17:41

Entrega em carga/vista

26/03/2014, 08:27

Intimação

24/03/2014, 18:58

Recebimento

24/03/2014, 18:58

Mero expediente

24/03/2014, 18:58

Conclusão (para despacho)

10/09/2013, 16:50

Trânsito em julgado

10/09/2013, 14:57

Reativação

10/09/2013, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2012, 14:23

Ato ordinatório

31/07/2012, 19:21

Intimação

31/07/2012, 19:21

Recebimento

31/07/2012, 19:21

Intimação

18/05/2012, 18:20

Recebimento

18/05/2012, 18:20

Intimação

29/02/2012, 14:31

Intimação

15/12/2011, 16:41

Recebimento

07/11/2011, 13:54

Entrega em carga/vista

26/10/2011, 09:22

Intimação

19/10/2011, 17:42

Recebimento

23/08/2011, 16:14

Outras Decisões

23/08/2011, 16:13

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 16:50

Petição (Apelação)

26/11/2010, 12:58

Recebimento

26/11/2010, 12:56

Recebimento

26/11/2010, 12:56

Recebimento

12/11/2010, 11:27

Entrega em carga/vista

20/10/2010, 10:58

Intimação

04/10/2010, 14:35

Recebimento

27/09/2010, 14:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2010, 17:14

Conclusão (para despacho)

28/01/2010, 17:41

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2010, 17:41

Recebimento

28/01/2010, 17:40

Mandado

15/10/2009, 13:05

Recebimento

15/10/2009, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2009, 15:00

Mandado

29/06/2009, 15:00

Recebimento

29/06/2009, 15:00

Mero expediente

29/06/2009, 14:59

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 15:23

Recebimento

05/03/2009, 15:23

Entrega em carga/vista

17/02/2009, 17:42

Intimação

13/02/2009, 14:02

Recebimento de Embargos à Execução

28/11/2006, 18:32

Recebimento

28/11/2006, 18:24

Recebimento

28/11/2006, 18:24

Conclusão (para despacho)

28/11/2006, 18:24

Recebimento de Embargos à Execução

05/03/2003, 15:44

Recebimento

05/03/2003, 15:44

Outras Decisões

26/02/2003, 17:15

Conclusão (para despacho)

31/01/2003, 16:09

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2002, 10:49

Mandado

27/09/2002, 12:44

Recebimento

25/09/2002, 14:25

Mero expediente

19/09/2002, 17:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2002, 17:27

Ato ordinatório

17/07/2002, 17:27

Intimação

16/05/2002, 16:08

Intimação

30/04/2002, 15:26

Intimação

19/04/2002, 14:33

Mandado

12/04/2002, 16:26

Petição

12/04/2002, 16:19

deferimento

19/03/2002, 12:24

Recebimento

14/03/2002, 15:48

Mero expediente

28/02/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2002, 12:28

Ato ordinatório

18/12/2001, 12:00

Intimação

27/11/2001, 14:01

Intimação

30/10/2001, 14:49

Intimação

06/09/2001, 19:00

Intimação

23/05/2001, 13:11

Recebimento

24/04/2001, 17:20

Mero expediente

23/04/2001, 14:40

Conclusão (para despacho)

28/02/2001, 19:02

Recebimento

28/02/2001, 19:01

Entrega em carga/vista

16/02/2001, 08:26

Intimação

12/02/2001, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2001, 18:00

Ato ordinatório

19/01/2001, 14:30

Recebimento

19/01/2001, 14:08

Mandado

04/12/2000, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2000, 12:26

Citação

06/11/2000, 15:11

Recebimento

31/10/2000, 18:00

Mero expediente

26/10/2000, 12:32

Conclusão (para despacho)

10/10/2000, 18:54

Recebimento

06/10/2000, 18:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2000, 12:22

Protocolo de Petição

29/09/2000, 12:22

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2000, 11:00