Execução Fiscal 0017396-42.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELIANA QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA XAVIER BARCELOS COSTA

OAB/MG 22103·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 16:33

Definitivo

07/12/2023, 13:13

Documento (Certidão)

07/12/2023, 13:13

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:12

Publicação

08/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017396-42.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSWALDO EUSTAQUIO DE QUEIROZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIA XAVIER BARCELOS COSTA - MG22103 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANA QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:31

Documento (Certidão)

04/05/2023, 17:29

Todas as movimentações(153)

Ato ordinatório

16/04/2026, 16:33

Definitivo

07/12/2023, 13:13

Documento (Certidão)

07/12/2023, 13:13

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:12

Publicação

08/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017396-42.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSWALDO EUSTAQUIO DE QUEIROZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIA XAVIER BARCELOS COSTA - MG22103 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANA QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:31

Documento (Certidão)

04/05/2023, 17:29

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/04/2016, 14:35

Recebimento

17/12/2015, 16:53

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 08:00

Intimação

27/11/2015, 17:46

Recebimento

27/11/2015, 17:46

Outras Decisões

27/11/2015, 17:46

Conclusão (para despacho)

23/10/2015, 12:24

Recebimento

19/10/2015, 14:57

Entrega em carga/vista

21/09/2015, 07:43

Intimação

31/08/2015, 10:34

Documento (Outros documentos)

19/08/2015, 15:20

Recebimento

19/08/2015, 15:19

Outras Decisões

22/05/2015, 13:13

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 14:51

Recebimento

12/11/2014, 14:51

Entrega em carga/vista

05/11/2014, 09:22

Intimação

30/10/2014, 13:33

Ato ordinatório

30/10/2014, 13:33

Recebimento

30/10/2014, 13:33

Citação

09/09/2014, 08:01

Citação

05/09/2014, 18:57

Citação

05/09/2014, 18:57

Citação

20/08/2014, 14:41

Citação

13/03/2014, 16:27

Citação

07/10/2013, 15:15

Recebimento

07/10/2013, 14:25

Mero expediente

20/08/2013, 17:16

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 17:39

Recebimento

12/12/2012, 17:10

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 09:33

Intimação

23/11/2012, 16:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/11/2012, 16:07

Recebimento

23/11/2012, 16:07

Mandado

28/09/2012, 09:35

Recebimento

28/09/2012, 09:35

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2012, 15:46

Mandado

22/03/2012, 17:47

Recebimento

21/03/2012, 17:47

Mero expediente

29/02/2012, 16:57

Conclusão (para despacho)

28/10/2011, 18:00

Recebimento

10/08/2011, 17:27

Entrega em carga/vista

22/06/2011, 07:50

Intimação

17/06/2011, 13:41

Recebimento

16/06/2011, 16:00

Mero expediente

09/06/2011, 17:32

Conclusão (para despacho)

13/12/2010, 12:14

Recebimento

30/09/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

22/09/2010, 09:17

Intimação

16/09/2010, 10:54

Recebimento

22/07/2010, 11:03

Entrega em carga/vista

07/07/2010, 09:08

Intimação

30/06/2010, 16:20

Recebimento

19/04/2010, 14:57

Mero expediente

19/04/2010, 14:57

Conclusão (para despacho)

26/02/2010, 20:19

Recebimento

07/12/2009, 18:53

Entrega em carga/vista

04/11/2009, 09:17

Intimação

29/10/2009, 18:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/10/2009, 18:08

Recebimento

29/10/2009, 18:08

Mandado

07/08/2009, 11:44

Recebimento

07/08/2009, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2009, 17:24

Mandado

05/06/2009, 16:26

Recebimento

05/06/2009, 16:26

Mero expediente

06/05/2009, 18:07

Conclusão (para despacho)

06/02/2009, 15:56

Recebimento

19/12/2008, 14:41

Entrega em carga/vista

10/12/2008, 18:31

Intimação

25/11/2008, 17:17

Recebimento

25/11/2008, 17:17

Mero expediente

25/11/2008, 17:17

Conclusão (para despacho)

07/11/2008, 16:03

Por decisão judicial

05/09/2005, 15:29

Reativação

22/08/2005, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2005, 12:55

Por decisão judicial

07/08/2002, 15:35

Recebimento

05/08/2002, 09:12

Entrega em carga/vista

12/07/2002, 10:08

Intimação

24/06/2002, 10:52

Recebimento

24/04/2002, 14:17

Outras Decisões

10/04/2002, 16:15

Conclusão (para despacho)

26/02/2002, 17:53

Recebimento

05/02/2002, 14:09

Entrega em carga/vista

07/12/2001, 10:06

Intimação

04/12/2001, 10:20

Recebimento

04/12/2001, 10:16

Intimação

27/11/2001, 12:49

Intimação

10/10/2001, 15:10

Intimação

13/09/2001, 17:41

Intimação

20/06/2001, 13:15

Recebimento

20/06/2001, 13:15

Mero expediente

20/06/2001, 13:15

Conclusão (para despacho)

24/04/2001, 16:00

Recebimento

23/04/2001, 10:01

Entrega em carga/vista

02/02/2001, 08:47

Intimação

31/01/2001, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2001, 18:00

Mandado

06/12/2000, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2000, 12:36

Mandado

11/09/2000, 17:25

Recebimento

28/07/2000, 15:43

Entrega em carga/vista

26/06/2000, 09:24

Ato ordinatório

17/05/2000, 12:00

Publicação

02/05/2000, 13:35

Intimação

25/04/2000, 14:35

Intimação

25/04/2000, 14:34

Outras Decisões

25/04/2000, 14:33

Conclusão (para despacho)

11/01/2000, 16:52

Recebimento

01/09/1999, 15:46

Entrega em carga/vista

20/08/1999, 11:56

Intimação

22/07/1999, 18:37

Recebimento

09/07/1999, 19:09

Mandado

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Mandado

27/05/1999, 15:21

Citação

24/05/1999, 15:25

Intimação

20/05/1999, 10:23

Mero expediente

14/05/1999, 10:58

Conclusão (para despacho)

06/05/1999, 16:24

Recebimento

15/04/1999, 10:29

Recebimento

08/04/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

14/10/1998, 15:50

Mero expediente

14/10/1998, 15:49

Conclusão (para despacho)

14/10/1998, 15:48

Entrega em carga/vista

14/10/1998, 15:46

Recebimento

14/10/1998, 14:39

Citação

10/09/1998, 15:39

Publicação

02/09/1998, 14:52

Intimação

31/08/1998, 10:28

Mero expediente

21/08/1998, 15:58

Conclusão (para despacho)

24/04/1998, 10:46

Recebimento

17/04/1998, 17:05

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/1998, 07:52