Execução Fiscal 0050301-61.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOCEL - SOCIEDADE COMERCIAL ELETRICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

WYLLEN JOSE FONTES

OAB/MG 64724·CPF·Representa: Réu

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LUCIANO DUARTE DAL POZZOLO

OAB/MG 108113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:41

Definitivo

01/07/2024, 16:47

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 16:47

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 13:09

Expedida/Certificada

07/12/2023, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 12:53

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:41

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:35

Publicação

08/05/2023, 00:03

Publicação

08/05/2023, 00:03

Todas as movimentações(183)

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:41

Definitivo

01/07/2024, 16:47

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 16:47

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 13:09

Documentos

•05/05/2023, 00:00

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Expedida/Certificada

07/12/2023, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 12:53

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:41

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:35

Publicação

08/05/2023, 00:03

Publicação

08/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050301-61.2002.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KELMA BARROS COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WYLLEN JOSE FONTES - MG64724 e LUCIANO DUARTE DAL POZZOLO - MG108113 FINALIDADE: Intimar SOCEL - SOCIEDADE COMERCIAL ELETRICA LTDA acerca da sentença proferida a fls. 174 do ID 1371307890. Prazo 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050301-61.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KELMA BARROS COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WYLLEN JOSE FONTES - MG64724 e LUCIANO DUARTE DAL POZZOLO - MG108113 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCEL - SOCIEDADE COMERCIAL ELETRICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050301-61.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KELMA BARROS COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WYLLEN JOSE FONTES - MG64724 e LUCIANO DUARTE DAL POZZOLO - MG108113 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KELMA BARROS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:14

Expedida/Certificada

04/05/2023, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:10

Documento (Certidão)

04/05/2023, 17:10

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/07/2018, 16:11

Recebimento

08/01/2018, 15:33

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 08:01

Intimação

05/12/2017, 16:52

Recebimento

29/11/2017, 16:52

Outras Decisões

29/11/2017, 16:51

Conclusão (para despacho)

26/07/2017, 16:16

Recebimento

03/07/2017, 17:31

Entrega em carga/vista

19/06/2017, 08:08

Intimação

16/06/2017, 15:19

Recebimento

16/06/2017, 15:19

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2017, 16:46

Recebimento

03/03/2017, 16:45

Mandado

24/10/2016, 17:34

Recebimento

24/10/2016, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2016, 14:44

Mandado

10/12/2015, 11:02

Recebimento

08/09/2015, 13:06

Mero expediente

30/06/2015, 15:43

Conclusão (para despacho)

03/12/2014, 17:34

Recebimento

27/11/2014, 14:07

Entrega em carga/vista

19/11/2014, 09:52

Intimação

14/11/2014, 17:06

Recebimento

08/10/2014, 12:37

Entrega em carga/vista

24/09/2014, 14:02

Intimação

23/09/2014, 13:18

Recebimento

29/07/2014, 14:52

Mero expediente

06/06/2014, 09:56

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 20:06

Recebimento

06/11/2013, 10:59

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 09:02

Intimação

20/08/2013, 14:34

Ato ordinatório

20/08/2013, 14:34

Recebimento

20/08/2013, 14:34

Publicação

11/07/2013, 11:52

Intimação

09/07/2013, 13:53

Intimação

14/05/2013, 17:33

Recebimento

21/03/2013, 16:28

Outras Decisões

14/12/2012, 17:40

Conclusão (para despacho)

28/06/2012, 13:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2012, 17:29

Mandado

31/05/2012, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2012, 17:27

Recebimento

18/05/2012, 19:22

Entrega em carga/vista

29/02/2012, 10:30

Intimação

27/02/2012, 14:56

Recebimento

19/12/2011, 18:09

Mero expediente

15/12/2011, 17:40

Conclusão (para despacho)

13/09/2011, 16:40

Recebimento

06/06/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

11/05/2011, 08:04

Intimação

04/05/2011, 15:22

Ato ordinatório

04/05/2011, 15:22

Recebimento

29/04/2011, 15:21

Publicação

01/03/2011, 14:33

Intimação

23/02/2011, 13:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2011, 15:44

Mandado

21/02/2011, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2011, 15:43

Ato ordinatório

11/02/2011, 17:29

Remessa (outros motivos)

11/02/2011, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2011, 17:26

Intimação

08/02/2011, 12:30

Intimação

08/02/2011, 12:30

Ato ordinatório

08/02/2011, 12:30

Recebimento

08/02/2011, 12:30

Recebimento

13/10/2010, 17:15

Entrega em carga/vista

21/07/2010, 09:31

Intimação

16/07/2010, 14:00

Intimação

10/05/2010, 14:30

Recebimento

29/04/2010, 14:22

Mero expediente

27/04/2010, 14:21

Conclusão (para despacho)

27/04/2010, 12:21

Ato ordinatório

27/04/2010, 12:21

Recebimento

27/04/2010, 12:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/02/2010, 18:57

Mandado

18/02/2010, 18:56

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2010, 18:56

Ato ordinatório

18/02/2010, 18:54

Remessa (outros motivos)

18/02/2010, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2010, 18:52

Recebimento

09/02/2010, 13:58

Entrega em carga/vista

24/11/2009, 16:19

Intimação

18/11/2009, 14:16

Recebimento

30/09/2009, 19:30

Mero expediente

30/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2009, 15:18

Mandado (entregue ao destinatário)

31/08/2009, 15:18

Recebimento

31/08/2009, 15:18

Recebimento

09/07/2009, 19:36

Recebimento

09/07/2009, 19:36

Mandado

29/05/2009, 15:51

Recebimento

29/05/2009, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2009, 17:09

Mandado

27/03/2009, 15:03

Citação

27/03/2009, 15:03

Recebimento

29/01/2009, 17:46

Outras Decisões

29/01/2009, 17:45

Conclusão (para despacho)

15/12/2008, 14:38

Recebimento

22/10/2008, 14:48

Entrega em carga/vista

12/09/2008, 08:24

Intimação

09/09/2008, 10:59

Ato ordinatório

10/07/2008, 17:39

Remessa (outros motivos)

10/07/2008, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2008, 17:38

Recebimento

30/06/2008, 12:18

Entrega em carga/vista

23/04/2008, 08:17

Intimação

17/04/2008, 13:54

Recebimento

17/04/2008, 13:53

Mero expediente

29/02/2008, 18:33

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 18:54

Recebimento

05/12/2007, 18:54

Recebimento

05/12/2007, 18:54

Recebimento

23/10/2007, 17:49

Provisório

06/04/2006, 18:07

Ato ordinatório

10/03/2006, 19:34

Ato ordinatório

10/03/2006, 19:34

Por decisão judicial

11/11/2004, 14:36

Recebimento

05/11/2004, 12:39

Entrega em carga/vista

24/09/2004, 08:27

Intimação

22/09/2004, 15:49

Recebimento

22/09/2004, 15:49

Outras Decisões

26/08/2004, 16:09

Conclusão (para despacho)

11/06/2004, 14:17

Recebimento

11/06/2004, 14:17

Recebimento

11/06/2004, 14:17

Conclusão (para despacho)

11/06/2004, 14:16

Recebimento

27/05/2004, 18:15

Entrega em carga/vista

27/02/2004, 09:00

Intimação

17/02/2004, 18:02

Ato ordinatório

17/02/2004, 18:02

Citação

04/12/2003, 14:08

Citação

02/12/2003, 14:41

Citação

02/12/2003, 14:41

Citação

02/12/2003, 14:41

Citação

23/10/2003, 13:11

Recebimento

23/10/2003, 13:11

Mero expediente

23/10/2003, 13:11

Conclusão (para despacho)

11/07/2003, 15:32

Recebimento

06/06/2003, 16:49

Entrega em carga/vista

16/05/2003, 09:22

Intimação

12/05/2003, 13:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2003, 13:08

Mandado

28/03/2003, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2003, 18:29

Mandado

11/03/2003, 09:39

Recebimento

10/03/2003, 18:30

Outras Decisões

10/03/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2002, 18:38

Recebimento

18/12/2002, 12:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2002, 17:22

Protocolo de Petição

05/12/2002, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2002, 13:04

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00