Execução Fiscal 0001568-46.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

FERNANDO NEVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/10/2023, 16:13

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:13

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:24

Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001568-46.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1375606374), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 18:14

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:15

Todas as movimentações(111)

Definitivo

09/10/2023, 16:13

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:13

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:24

Documentos

Intimação polo passivo

•15/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001568-46.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1375606374), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 18:14

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001568-46.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO NEVES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO NEVES DOS SANTOS CLASSIDICAS PEQUENOS ANUNCIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001568-46.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO NEVES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO NEVES DOS SANTOS CLASSIDICAS PEQUENOS ANUNCIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 16:42

Documento (Certidão)

04/05/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 16:41

Ato ordinatório

04/05/2023, 16:26

Provisório

22/08/2016, 13:56

Documento (Outros documentos)

22/08/2016, 13:56

Recebimento

22/08/2016, 13:56

Recebimento

17/08/2016, 17:21

Entrega em carga/vista

11/07/2016, 10:07

Intimação

04/07/2016, 17:43

Outras Decisões

04/07/2016, 17:42

Conclusão (para decisão)

01/07/2016, 14:51

Documento (Outros documentos)

01/07/2016, 14:51

Recebimento

01/07/2016, 14:51

Recebimento

22/06/2016, 15:56

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 10:55

Intimação

27/05/2016, 14:28

Recebimento

23/05/2016, 17:51

Por decisão judicial

13/05/2015, 17:44

Documento (Outros documentos)

08/05/2015, 16:46

Recebimento

08/05/2015, 16:46

Por decisão judicial

04/05/2015, 15:07

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 15:07

Recebimento

04/05/2015, 15:07

Recebimento

04/05/2015, 14:00

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 11:58

Intimação

12/03/2015, 18:02

Documento (Outros documentos)

10/03/2015, 15:56

Recebimento

10/03/2015, 15:56

Ato ordinatório

10/03/2015, 15:56

Outras Decisões

10/03/2015, 15:56

Conclusão (para decisão)

27/01/2015, 16:38

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 15:42

Recebimento

15/12/2014, 15:42

Recebimento

07/11/2014, 10:18

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 10:49

Intimação

16/10/2014, 09:58

Recebimento

16/10/2014, 09:52

Ato ordinatório

16/10/2014, 09:52

Publicação

09/09/2014, 10:00

Citação

05/09/2014, 11:12

Citação

05/09/2014, 11:12

Citação

07/08/2014, 16:27

Outras Decisões

05/08/2014, 09:32

Conclusão (para despacho)

18/07/2014, 14:05

Documento (Outros documentos)

18/07/2014, 14:04

Recebimento

18/07/2014, 14:04

Recebimento

03/07/2014, 15:40

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 11:50

Intimação

04/06/2014, 15:03

Recebimento

03/06/2014, 13:07

Documento (Carta precatória)

03/06/2014, 13:06

Devolvidos os autos

03/06/2014, 13:06

Documento (Carta precatória)

15/04/2014, 16:48

Recebimento

15/04/2014, 16:47

Expedição de documento (Carta precatória)

08/04/2014, 12:21

Expedição de documento (Carta precatória)

03/04/2014, 15:37

Outras Decisões

02/04/2014, 14:43

Conclusão (para despacho)

31/03/2014, 16:46

Documento (Outros documentos)

31/03/2014, 16:46

Recebimento

31/03/2014, 16:46

Recebimento

12/02/2014, 17:39

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 12:45

Intimação

22/11/2013, 12:26

Ato ordinatório

21/11/2013, 15:47

deferimento

14/11/2013, 18:29

Mero expediente

14/11/2013, 18:29

Conclusão (para despacho)

06/11/2013, 15:33

Recebimento

05/11/2013, 10:28

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 11:32

Intimação

25/09/2013, 16:14

Recebimento

20/09/2013, 18:13

Documento (Outros documentos)

18/09/2013, 14:37

Recebimento

18/09/2013, 12:13

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 11:58

Intimação

22/08/2013, 13:11

Mero expediente

21/08/2013, 13:26

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 18:02

Documento (Outros documentos)

07/08/2013, 14:36

Recebimento

07/08/2013, 12:48

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 12:43

Intimação

25/04/2013, 13:40

Recebimento

09/04/2013, 13:54

Recebimento

22/03/2013, 11:03

Mandado (entregue ao destinatário)

08/03/2013, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2013, 09:08

Mero expediente

04/02/2013, 10:29

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 09:45

Recebimento

08/01/2013, 16:10

Recebimento

29/11/2012, 12:42

Remessa (outros motivos)

29/11/2012, 09:32

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2012, 10:05