Execução Fiscal 0008566-14.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA PLANEART LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 11:32

Definitivo

27/06/2024, 11:25

Documento (Certidão)

27/06/2024, 11:25

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 07:35

Cancelamento de Dívida Ativa

30/05/2023, 07:35

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:30

Publicação

08/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008566-14.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PLANEART LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PLANEART LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:13

Ato ordinatório

04/05/2023, 17:13

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório

15/04/2026, 11:32

Definitivo

27/06/2024, 11:25

Documento (Certidão)

27/06/2024, 11:25

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 07:35

Cancelamento de Dívida Ativa

30/05/2023, 07:35

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:30

Publicação

08/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008566-14.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PLANEART LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PLANEART LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:13

Ato ordinatório

04/05/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:11

Documento (Certidão)

04/05/2023, 17:11

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:37

Recebimento

17/10/2022, 08:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

23/03/2006, 15:56

Ato ordinatório

10/03/2006, 15:02

Ato ordinatório

10/03/2006, 15:02

Por decisão judicial

28/01/2005, 15:35

Recebimento

17/12/2004, 13:30

Entrega em carga/vista

03/12/2004, 09:50

Intimação

26/11/2004, 17:58

Recebimento

26/11/2004, 17:58

Outras Decisões

26/11/2004, 17:58

Conclusão (para despacho)

08/10/2004, 15:05

Recebimento

08/10/2004, 15:05

Recebimento

08/10/2004, 15:05

Conclusão (para despacho)

08/10/2004, 15:05

Recebimento

01/10/2004, 17:26

Entrega em carga/vista

05/08/2004, 08:09

Intimação

22/06/2004, 17:38

Recebimento

22/06/2004, 17:38

Conclusão (para despacho)

22/06/2004, 17:38

Ato ordinatório

22/06/2004, 17:38

Citação

27/04/2004, 15:14

Citação

23/04/2004, 18:33

Citação

23/04/2004, 18:33

Citação

23/04/2004, 18:33

Citação

11/12/2003, 14:50

Recebimento

11/11/2003, 13:11

Mero expediente

11/11/2003, 13:10

Conclusão (para despacho)

14/07/2003, 12:52

Recebimento

10/06/2003, 14:33

Entrega em carga/vista

23/05/2003, 08:41

Intimação

21/05/2003, 09:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2003, 09:47

Mandado

29/04/2003, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2003, 18:51

Mandado

15/04/2003, 14:43

Recebimento

15/04/2003, 14:42

Outras Decisões

15/04/2003, 14:42

Conclusão (para despacho)

11/02/2003, 17:15

Recebimento

10/02/2003, 17:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2003, 12:31

Protocolo de Petição

05/02/2003, 12:30

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2003, 10:48