Execução Fiscal 0004840-57.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

HANAKO UY ENGELBRECHT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:33

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2023, 11:21

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:19

Publicação

08/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:20

Todas as movimentações(178)

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:33

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2023, 11:21

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:19

Publicação

08/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004840-57.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGROCAMINHOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROCAMINHOES LTDA RAUL BERRY ENGELBRECHT HANAKO UY ENGELBRECHT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004840-57.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGROCAMINHOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROCAMINHOES LTDA RAUL BERRY ENGELBRECHT HANAKO UY ENGELBRECHT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004840-57.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGROCAMINHOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROCAMINHOES LTDA RAUL BERRY ENGELBRECHT HANAKO UY ENGELBRECHT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:42

Documento (Certidão)

04/05/2023, 17:41

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:41

Ato ordinatório

19/01/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 15:41

Ato ordinatório

21/09/2022, 15:41

deferimento

21/09/2022, 15:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/10/2015, 17:09

Mero expediente

29/10/2015, 17:08

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 17:08

Documento (Outros documentos)

03/09/2015, 15:16

Recebimento

20/08/2015, 10:00

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 09:21

Intimação

10/07/2015, 12:55

Outras Decisões

26/06/2015, 17:39

Conclusão (para decisão)

15/01/2015, 18:48

Documento (Outros documentos)

28/04/2014, 13:44

Recebimento

21/03/2014, 10:17

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 10:23

Intimação

27/02/2014, 11:00

Mero expediente

27/02/2014, 11:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2014, 13:15

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Por decisão judicial

09/08/2013, 10:14

Recebimento

06/08/2013, 17:42

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 09:02

Intimação

23/07/2013, 16:09

Mero expediente

23/07/2013, 16:09

Conclusão (para despacho)

12/07/2013, 17:19

Documento (Outros documentos)

12/07/2013, 16:38

Recebimento

10/07/2013, 11:08

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 09:32

Em Secretaria

28/06/2013, 09:32

Intimação

14/06/2013, 13:19

Recebimento

14/06/2013, 13:19

Documento (Outros documentos)

01/04/2013, 18:51

Recebimento

01/04/2013, 18:50

Ato ordinatório

27/02/2013, 16:09

deferimento

05/12/2012, 16:43

Mero expediente

05/12/2012, 16:42

Conclusão (para despacho)

27/11/2012, 12:12

Documento (Outros documentos)

17/09/2012, 15:10

Recebimento

06/09/2012, 08:19

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 09:40

Em Secretaria

17/08/2012, 09:40

Intimação

25/06/2012, 15:33

Ato ordinatório

25/06/2012, 15:33

Intimação

26/03/2012, 15:06

Recebimento

26/03/2012, 15:06

Intimação

17/01/2012, 14:52

Intimação

17/01/2012, 14:52

Intimação

26/09/2011, 16:17

Intimação

26/09/2011, 16:17

Mero expediente

26/09/2011, 16:16

Conclusão (para despacho)

12/09/2011, 18:18

Recebimento

09/08/2011, 14:29

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 08:57

Intimação

12/05/2011, 18:09

Recebimento

12/05/2011, 18:09

Recebimento

02/03/2011, 16:46

Recebimento

01/03/2011, 14:41

Recebimento

15/12/2010, 13:26

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 07:39

Em Secretaria

22/10/2010, 07:39

Intimação

04/08/2010, 17:35

Recebimento

04/08/2010, 17:35

Citação

04/08/2010, 16:01

Citação

27/07/2010, 14:04

Citação

27/07/2010, 14:04

Citação

24/05/2010, 10:10

Mero expediente

24/05/2010, 10:09

Conclusão (para despacho)

19/05/2010, 12:51

Recebimento

06/04/2010, 13:26

Recebimento

21/01/2010, 17:41

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 15:27

Em Secretaria

11/12/2009, 15:27

Intimação

05/10/2009, 15:02

Recebimento

05/10/2009, 15:02

Citação

06/07/2009, 11:38

Citação

22/06/2009, 16:05

Citação

28/04/2009, 13:28

Citação

28/04/2009, 13:28

Mero expediente

28/04/2009, 13:28

Conclusão (para despacho)

23/04/2009, 18:15

Citação

18/02/2009, 17:14

Citação

12/02/2009, 12:17

Citação

16/12/2008, 10:23

Citação

16/12/2008, 10:23

Mero expediente

16/12/2008, 10:22

Conclusão (para despacho)

11/12/2008, 18:24

Recebimento

17/10/2008, 15:51

Recebimento

18/08/2008, 16:30

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 16:32

Em Secretaria

30/06/2008, 16:32

Intimação

18/04/2008, 15:54

Recebimento

18/04/2008, 15:54

Recebimento

04/01/2008, 16:28

Ato ordinatório

03/01/2008, 14:42

deferimento

29/11/2007, 15:13

Mero expediente

29/11/2007, 15:13

Conclusão (para despacho)

22/11/2007, 13:10

Recebimento

20/11/2007, 14:59

Recebimento

02/10/2007, 16:39

Entrega em carga/vista

26/06/2007, 09:56

Em Secretaria

26/06/2007, 09:50

Intimação

18/04/2007, 16:13

Recebimento

18/04/2007, 16:08

Recebimento

30/03/2007, 17:25

Intimação

13/02/2007, 18:26

Mero expediente

13/02/2007, 18:25

Conclusão (para despacho)

05/02/2007, 15:01

Recebimento

10/10/2006, 14:48

Recebimento

08/09/2006, 15:03

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 08:42

Em Secretaria

08/08/2006, 08:42

Intimação

28/03/2006, 18:59

Mero expediente

28/03/2006, 18:58

Conclusão (para despacho)

20/03/2006, 15:59

Ato ordinatório

20/03/2006, 15:58

Mero expediente

28/11/2005, 12:46

Conclusão (para despacho)

21/11/2005, 12:45

Citação

07/11/2005, 18:23

Citação

03/11/2005, 13:30

Citação

03/11/2005, 13:30

Citação

24/10/2005, 13:28

Citação

31/05/2005, 13:45

Citação

31/05/2005, 13:45

Mero expediente

31/05/2005, 13:44

Conclusão (para despacho)

19/05/2005, 16:12

Recebimento

22/02/2005, 13:37

Recebimento

10/01/2005, 14:05

Entrega em carga/vista

30/09/2004, 14:37

Em Secretaria

30/09/2004, 14:35

Intimação

19/07/2004, 12:55

Recebimento

19/07/2004, 12:54

Citação

28/05/2004, 10:22

Citação

17/03/2004, 17:06

Citação

15/12/2003, 13:58

Citação

15/12/2003, 13:58

Mero expediente

15/12/2003, 13:55

Conclusão (para despacho)

04/12/2003, 16:10

Recebimento

22/09/2003, 18:49

Recebimento

18/08/2003, 15:24

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 10:50

Em Secretaria

23/06/2003, 10:35

Intimação

05/05/2003, 16:05

Mero expediente

05/05/2003, 16:04

Conclusão (para despacho)

30/04/2003, 14:46

Citação

28/03/2003, 10:51

Citação

06/03/2003, 12:46

Citação

24/02/2003, 12:46

Citação

21/11/2002, 17:03

Citação

21/11/2002, 17:03

Mero expediente

21/11/2002, 17:01

Conclusão (para despacho)

12/11/2002, 13:12

Recebimento

08/11/2002, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

23/10/2002, 11:37