Execução Fiscal 0069536-91.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 086862·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 18:03

Trânsito em julgado

12/08/2025, 18:02

Documento (Mandado)

09/07/2025, 19:40

Mandado

09/07/2025, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 13:02

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 13:00

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:04

Publicação

10/06/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0069536-91.2014.4.01.3800/MG EXECUTADO: LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB MG086862) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro nos artigos 487, II e 924, V do CPC c/c artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. Sem custas e sem honorários, nos termos da fundamentação. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3°, I, do CPC. Preclusas as vias impugnativas, ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos (art. 185-A do CTN) ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 14:06

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 01:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 20:58

Expedida/certificada

20/03/2025, 00:23

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 18:03

Trânsito em julgado

12/08/2025, 18:02

Documento (Mandado)

09/07/2025, 19:40

Mandado

09/07/2025, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 13:02

Documentos

•09/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 13:00

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:04

Publicação

10/06/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0069536-91.2014.4.01.3800/MG EXECUTADO: LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB MG086862) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro nos artigos 487, II e 924, V do CPC c/c artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. Sem custas e sem honorários, nos termos da fundamentação. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3°, I, do CPC. Preclusas as vias impugnativas, ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos (art. 185-A do CTN) ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 14:06

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 01:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 20:58

Expedida/certificada

20/03/2025, 00:23

Ato ordinatório

20/03/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:49

Ato ordinatório

17/01/2025, 16:07

Por decisão judicial

18/01/2024, 08:20

Ato ordinatório

18/01/2024, 08:19

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:29

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 08:17

Documento (Certidão)

02/05/2023, 08:16

Ato ordinatório

02/08/2022, 17:19

Por decisão judicial

03/09/2019, 14:53

Mero expediente

03/09/2019, 14:53

Conclusão (para despacho)

27/08/2019, 10:03

Recebimento

26/08/2019, 10:23

Recebimento

26/08/2019, 10:23

Entrega em carga/vista

08/08/2019, 11:19

Intimação

08/08/2019, 10:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/08/2019, 10:51

Mandado

08/07/2019, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2019, 10:09

Mandado

07/12/2018, 13:12

Mero expediente

07/12/2018, 13:12

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 09:04

Recebimento

29/06/2018, 16:25

Recebimento

29/06/2018, 16:20

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 09:56

Intimação

06/06/2018, 11:30

Ato ordinatório

06/06/2018, 10:48

deferimento

01/03/2018, 15:42

Mero expediente

01/03/2018, 15:42

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 08:48

Recebimento

29/05/2017, 14:16

Recebimento

29/05/2017, 14:16

Recebimento

29/05/2017, 14:16

Entrega em carga/vista

27/04/2017, 12:39

Intimação

25/04/2017, 11:36

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 10:59

Ato ordinatório

19/04/2017, 10:38

Recebimento

19/04/2017, 10:38

deferimento

10/04/2017, 12:55

Mero expediente

10/04/2017, 12:55

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 07:55

Recebimento

01/03/2017, 17:50

Recebimento

01/03/2017, 17:50

Entrega em carga/vista

09/02/2017, 08:37

Intimação

06/02/2017, 17:43

Ato ordinatório

06/02/2017, 17:43

Intimação

06/12/2016, 15:26

Publicação

06/12/2016, 15:26

Intimação

02/12/2016, 12:44

Intimação

20/09/2016, 12:01

Mero expediente

20/09/2016, 12:01

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 18:22

Ato ordinatório

27/06/2016, 18:22

Intimação

13/05/2016, 14:55

Publicação

13/05/2016, 14:55

Recebimento

13/05/2016, 14:55

Intimação

11/05/2016, 10:28

Intimação

02/05/2016, 17:19

Mero expediente

02/05/2016, 17:05

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 19:25

Ato ordinatório

09/11/2015, 10:57

Intimação

29/09/2015, 13:24

Publicação

29/09/2015, 13:24

Intimação

25/09/2015, 07:14

Intimação

04/09/2015, 06:50

Documento (Outros documentos)

21/08/2015, 17:24

Documento (Outros documentos)

19/08/2015, 17:40

Intimação

19/08/2015, 17:22

Mero expediente

19/08/2015, 17:21

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 10:29

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2015, 10:29

Recebimento

19/05/2015, 10:28

Recebimento

19/05/2015, 08:24

Recebimento

19/05/2015, 08:24

Entrega em carga/vista

19/02/2015, 14:40

Intimação

19/02/2015, 07:25

Documento (Outros documentos)

11/02/2015, 19:15

Mandado

26/01/2015, 09:06

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2014, 14:18

Mandado

07/11/2014, 14:18

Indeferimento

07/11/2014, 14:18

Mero expediente

07/11/2014, 14:18

Conclusão (para despacho)

07/11/2014, 14:18

Recebimento

03/10/2014, 14:38

Remessa (outros motivos)

15/09/2014, 13:31

Protocolo de Petição

15/09/2014, 13:30

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2014, 15:13