Execução Fiscal 1007342-49.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VIA OURO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO RIBEIRO FERNANDES

OAB/MG 113309·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Provisório

05/05/2026, 15:14

Mero expediente

16/03/2026, 21:59

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 02:26

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 14:56

Expedida/certificada

14/02/2026, 00:44

Ato ordinatório

14/02/2026, 00:44

Documento (Mandado)

28/01/2026, 13:50

Mandado

27/01/2026, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2026, 13:08

Mero expediente

19/12/2025, 20:19

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 01:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:37

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:26

Publicação

08/08/2025, 03:15

Todas as movimentações(70)

Provisório

05/05/2026, 15:14

Mero expediente

16/03/2026, 21:59

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 02:26

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 14:56

Expedida/certificada

14/02/2026, 00:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2026, 00:44

Documento (Mandado)

28/01/2026, 13:50

Mandado

27/01/2026, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2026, 13:08

Mero expediente

19/12/2025, 20:19

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 01:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:37

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:26

Publicação

08/08/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1007342-49.2023.4.06.3811/MG EXECUTADO: VIA OURO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO RIBEIRO FERNANDES (OAB MG113309) DESPACHO/DECISÃO Petição de evento 54, DOC1: 1. Considerando o transcurso do prazo sem interposição de recurso pela Fazenda Pública nos autos do Agravo de Instrumento n. 6002317-83.2025.4.06.0000 (evento 31), CUMPRA-SE a decisão proferida no referido agravo. 2. PROMOVAM-SE os desbloqueios de valores por meio do sistema SISBAJUD. 3. Após, INTIMEM-SE. Divinópolis/MG.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 08:25

Expedida/certificada

06/08/2025, 08:25

Documento (Certidão)

04/08/2025, 13:46

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:39

Mero expediente

23/07/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:40

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 13:17

Publicação

10/06/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1007342-49.2023.4.06.3811/MG EXECUTADO: VIA OURO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO RIBEIRO FERNANDES (OAB MG113309) DESPACHO/DECISÃO Não há nada a prover quanto ao requerimento de suspensão dos bloqueios nas contas bancárias da executada, constante no evento 43, PET1, tendo em vista que a sequência de ordens reiteradas e programadas de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD (conhecida como “teimosinha”) já foi encerrada, conforme demonstrado no detalhamento evento 44, SISBAJUD2. Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 6002317-83.2025.4.06.0000. Divinópolis/MG.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 14:15

Mero expediente

05/06/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 16:46

Documento (Certidão)

05/06/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 12:28

Comunicação eletrônica

16/05/2025, 17:57

Comunicação eletrônica

08/04/2025, 07:40

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 15:39

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 11:25

Expedida/certificada

18/02/2025, 07:56

Outras Decisões

17/02/2025, 12:23

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:35

Expedida/certificada

12/02/2025, 09:06

Outras Decisões

10/02/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 14:41

Expedida/certificada

07/02/2025, 06:51

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 16:29

Confirmada

06/02/2025, 14:06

Documento (Certidão)

31/01/2025, 16:15

Expedida/certificada

31/01/2025, 07:38

Outras Decisões

30/01/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:37

Ato ordinatório

11/09/2024, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 18:51

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 16:33

Expedida/Certificada

18/04/2024, 08:55

Ato ordinatório

18/04/2024, 08:55

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 06:34

Documento (Certidão)

06/12/2023, 08:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/12/2023, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 14:57

Mero expediente

17/11/2023, 14:57

Remessa (outros motivos; em diligência)

18/09/2023, 16:58

Documento (Informações)

18/09/2023, 16:57

Recebimento

21/08/2023, 11:35

Distribuição (sorteio)

21/08/2023, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 00:00