Execução Fiscal 0001613-65.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

GRUPO PRISMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/04/2024, 15:49

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 15:48

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:13

Publicação

06/02/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001613-65.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRUPO PRISMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de GRUPO PRISMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1375479882). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

05/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2024, 13:50

Cancelamento de Dívida Ativa

03/02/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 10:10

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 08:24

Todas as movimentações(52)

Definitivo

11/04/2024, 15:49

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 15:48

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:13

Publicação

06/02/2024, 00:35

Documentos

Sentença Tipo C

•05/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001613-65.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRUPO PRISMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de GRUPO PRISMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1375479882). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

05/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2024, 13:50

Cancelamento de Dívida Ativa

03/02/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 10:10

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 08:24

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001613-65.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRUPO PRISMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO PRISMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2023, 06:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 06:47

Documento (Certidão)

05/05/2023, 06:47

Documento (Certidão)

05/05/2023, 06:44

Documento (Certidão)

05/05/2023, 06:43

Documento (Certidão)

05/05/2023, 06:42

Ato ordinatório

04/05/2023, 15:20

Baixa Definitiva

31/01/2023, 13:06

Ato ordinatório

31/01/2023, 13:05

Ato ordinatório

31/01/2023, 13:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 17:45

Ato ordinatório

16/07/2022, 17:45

Baixa Definitiva

27/05/2011, 12:07

Desapensamento

27/05/2011, 12:06

Reativação

27/05/2011, 12:06

Baixa Definitiva

21/10/2008, 17:25

Por decisão judicial

09/10/2008, 19:57

Recebimento

09/10/2008, 19:57

Recebimento

09/10/2008, 17:11

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 09:18

Intimação

30/07/2008, 15:54

Mero expediente

02/04/2008, 16:58

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 11:42

Recebimento

13/11/2007, 16:19

Recebimento

13/11/2007, 16:03

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 10:31

Mandado

05/06/2007, 14:44

Mero expediente

05/06/2007, 14:44

Conclusão (para despacho)

05/06/2007, 14:43

Apensamento

31/05/2007, 15:55

Recebimento

22/05/2007, 14:01

Remessa (outros motivos)

22/05/2007, 12:37

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2007, 13:33