Execução Fiscal 0005375-45.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

TUBOMASTER DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 17:19

Documento (Certidão)

07/05/2025, 15:47

Documento (Certidão)

06/05/2025, 17:36

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:43

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:09

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:17

Trânsito em julgado

09/04/2025, 13:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/04/2025, 13:17

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 12:30

Confirmada

27/03/2025, 08:08

Expedida/certificada

25/03/2025, 15:10

Mero expediente

25/03/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 14:42

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

08/05/2025, 17:19

Documento (Certidão)

07/05/2025, 15:47

Documento (Certidão)

06/05/2025, 17:36

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:43

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:17

Trânsito em julgado

09/04/2025, 13:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/04/2025, 13:17

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 12:30

Confirmada

27/03/2025, 08:08

Expedida/certificada

25/03/2025, 15:10

Mero expediente

25/03/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 15:28

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:17

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

09/05/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005375-45.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:TUBOMASTER DO BRASIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TUBOMASTER DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 09:20

Documento (Certidão)

17/04/2023, 14:26

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 14:26

Documento

13/04/2023, 17:27

Documento

13/04/2023, 17:27

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 17:39

Ato ordinatório

31/03/2023, 14:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/02/2020, 13:44

Documento (Outros documentos)

20/02/2020, 13:35

Ato ordinatório

23/01/2020, 16:20

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2020, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2019, 14:42

Recebimento

25/10/2019, 14:40

Recebimento

25/10/2019, 14:33

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 09:23

Intimação

09/10/2019, 17:43

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 17:42

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 13:55

deferimento

26/09/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 13:11

Recebimento

16/07/2019, 13:28

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 09:24

Intimação

16/05/2019, 18:20

Mero expediente

16/05/2019, 18:19

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 18:03

Recebimento

25/02/2019, 17:20

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 09:28

Intimação

18/01/2019, 12:45

Mero expediente

18/01/2019, 12:45

Conclusão (para despacho)

09/01/2019, 17:24

Documento (Outros documentos)

06/11/2018, 09:14

Recebimento

31/10/2018, 16:10

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 09:07

Intimação

25/05/2018, 13:09

Mero expediente

25/05/2018, 13:09

Conclusão (para despacho)

23/05/2018, 18:17

Documento (Outros documentos)

09/05/2018, 17:30

Recebimento

02/05/2018, 18:24

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 09:21

Intimação

01/02/2018, 14:03

Recebimento

01/02/2018, 14:03

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2018, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2017, 13:33

Mandado

19/10/2017, 17:09

Mero expediente

19/10/2017, 17:09

Conclusão (para despacho)

09/10/2017, 14:35

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 14:04

Recebimento

18/07/2017, 13:50

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 09:19

Intimação

11/05/2017, 15:46

Mero expediente

11/05/2017, 15:46

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 15:21

Ato ordinatório

19/04/2017, 16:48

Documento (Outros documentos)

18/04/2017, 12:50

Recebimento

06/04/2017, 14:43

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:11

Intimação

08/02/2017, 14:58

Documento (Outros documentos)

08/02/2017, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2017, 15:15

Ato ordinatório

22/11/2016, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2016, 15:16

Mero expediente

17/11/2016, 15:15

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 15:18

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2016, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2016, 16:11

Mero expediente

01/09/2016, 16:07

Conclusão (para despacho)

31/08/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 16:11

Recebimento

14/07/2016, 17:11

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:52

Intimação

29/04/2016, 14:48

Ato ordinatório

29/04/2016, 14:43

deferimento

22/04/2016, 16:36

Mero expediente

22/04/2016, 16:36

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 16:36

Documento (Outros documentos)

15/12/2015, 13:43

Recebimento

10/12/2015, 17:34

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:39

Intimação

28/09/2015, 15:10

Recebimento

28/09/2015, 15:10

Ato ordinatório

28/09/2015, 15:09

deferimento

28/09/2015, 15:09

Ato ordinatório

25/09/2015, 12:38

Citação

03/08/2015, 18:30

Citação

31/07/2015, 13:59

Citação

31/07/2015, 13:58

Citação

31/07/2015, 13:58

Citação

12/06/2015, 16:18

Outras Decisões

12/06/2015, 16:17

Conclusão (para despacho)

10/06/2015, 18:06

Documento (Outros documentos)

14/05/2015, 14:30

Recebimento

13/05/2015, 17:47

Recebimento

13/05/2015, 17:16

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 08:50

Intimação

19/03/2015, 17:10

Outras Decisões

19/03/2015, 17:10

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 14:33

Documento (Outros documentos)

18/02/2015, 15:27

Recebimento

13/02/2015, 17:22

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 10:01

Intimação

10/12/2014, 16:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/12/2014, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2014, 16:17

Citação

28/10/2014, 13:53

Citação

28/10/2014, 13:53

Mero expediente

28/10/2014, 13:53

Conclusão (para despacho)

22/10/2014, 13:31

Recebimento

30/09/2014, 10:34

Remessa (outros motivos)

30/09/2014, 09:02

Protocolo de Petição

30/09/2014, 09:02

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2014, 17:38