Execução Fiscal 0001603-21.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

PAULO JESUS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/04/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:39

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:35

Publicação

11/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001603-21.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO JESUS DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PAULO JESUS DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1375800389). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 15:21

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:21

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2023, 12:21

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:37

Publicação

09/05/2023, 00:47

Todas as movimentações(79)

Definitivo

02/04/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:39

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:35

Documentos

Sentença Tipo C

•07/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Publicação

11/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001603-21.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO JESUS DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PAULO JESUS DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1375800389). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 15:21

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:21

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2023, 12:21

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:37

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001603-21.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO JESUS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO JESUS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/05/2023, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 07:43

Documento (Certidão)

05/05/2023, 07:42

Documento (Certidão)

05/05/2023, 07:42

Documento (Certidão)

05/05/2023, 07:42

Ato ordinatório

14/04/2023, 17:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

17/11/2015, 14:57

Recebimento

17/11/2015, 14:56

Recebimento

17/11/2015, 10:26

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:40

Intimação

03/11/2015, 16:13

Mero expediente

03/11/2015, 15:45

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 15:43

Mero expediente

03/11/2015, 14:43

Conclusão (para despacho)

26/10/2015, 17:38

Recebimento

02/10/2015, 15:08

Recebimento

01/10/2015, 18:20

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 08:40

Intimação

16/09/2015, 13:58

Recebimento

16/09/2015, 13:26

Recebimento

14/09/2015, 16:50

Documento (Outros documentos)

21/08/2015, 14:45

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

16/10/2009, 18:58

Recebimento

16/10/2009, 18:54

Recebimento

16/10/2009, 15:45

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 08:20

Intimação

17/09/2009, 16:45

Mero expediente

17/09/2009, 16:45

Conclusão (para despacho)

17/08/2009, 17:13

Recebimento

06/07/2009, 12:57

Recebimento

06/07/2009, 12:57

Recebimento

04/06/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 09:52

Intimação

24/04/2009, 08:43

Recebimento

24/04/2009, 08:42

Ato ordinatório

27/02/2009, 14:31

Publicação

04/12/2008, 14:45

Citação

28/11/2008, 14:16

Citação

28/11/2008, 14:16

Citação

01/10/2008, 14:58

Mero expediente

30/09/2008, 17:04

Conclusão (para despacho)

31/07/2008, 14:55

Recebimento

10/06/2008, 13:58

Recebimento

10/06/2008, 13:43

Recebimento

10/06/2008, 13:07

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 09:59

Intimação

14/04/2008, 15:07

Recebimento

14/04/2008, 14:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/04/2008, 14:55

Recebimento

10/04/2008, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2008, 16:17

Recebimento

01/09/2007, 14:03

Entrega em carga/vista

24/07/2007, 15:51

Mandado

05/06/2007, 13:59

Mero expediente

05/06/2007, 13:59

Conclusão (para despacho)

05/06/2007, 13:58

Recebimento

22/05/2007, 14:01

Remessa (outros motivos)

22/05/2007, 12:37

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2007, 11:53