Execução Fiscal 0003076-13.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINEIRA DO SUL COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:58

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MINEIRA DO SUL COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003076-13.2005.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARILENA PARISOTTO JUNQUEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003076-13.2005.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIMAS CARNEIRO JUNQUEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003076-13.2005.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:20

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:20

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:20

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:40

Todas as movimentações(150)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:58

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Documentos

•22/11/2024, 01:00

•22/11/2024, 01:00

•22/11/2024, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MINEIRA DO SUL COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003076-13.2005.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARILENA PARISOTTO JUNQUEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003076-13.2005.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIMAS CARNEIRO JUNQUEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003076-13.2005.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:20

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:20

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:20

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:40

Desarquivamento

24/10/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

25/05/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003076-13.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIMAS CARNEIRO JUNQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENA PARISOTTO JUNQUEIRA DIMAS CARNEIRO JUNQUEIRA MINEIRA DO SUL COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003076-13.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIMAS CARNEIRO JUNQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENA PARISOTTO JUNQUEIRA DIMAS CARNEIRO JUNQUEIRA MINEIRA DO SUL COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003076-13.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIMAS CARNEIRO JUNQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENA PARISOTTO JUNQUEIRA DIMAS CARNEIRO JUNQUEIRA MINEIRA DO SUL COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 09:48

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:21

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 15:21

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/06/2018, 18:31

Mero expediente

15/06/2018, 18:31

Conclusão (para despacho)

08/06/2018, 18:12

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 11:49

Recebimento

03/05/2018, 14:59

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 08:10

Intimação

27/03/2018, 15:47

Mero expediente

27/03/2018, 15:47

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 15:24

Documento (Outros documentos)

12/03/2018, 13:59

Recebimento

08/03/2018, 15:13

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 08:46

Intimação

07/02/2018, 17:38

Ato ordinatório

06/02/2018, 12:38

deferimento

14/12/2017, 13:09

Outras Decisões

14/12/2017, 13:07

Conclusão (para decisão)

12/12/2017, 12:54

Documento (Outros documentos)

10/11/2017, 16:00

Recebimento

09/11/2017, 15:23

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 08:24

Intimação

23/10/2017, 15:10

Outras Decisões

23/10/2017, 14:15

Conclusão (para decisão)

18/10/2017, 12:55

Recebimento

23/06/2017, 16:35

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:26

Intimação

08/06/2017, 18:02

Intimação

08/06/2017, 18:01

Intimação

08/06/2017, 14:58

Outras Decisões

08/06/2017, 14:58

Conclusão (para decisão)

05/06/2017, 16:42

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2017, 16:37

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2017, 15:42

Mero expediente

10/02/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 17:47

Por decisão judicial

22/02/2016, 11:21

Documento (Outros documentos)

22/02/2016, 11:20

Recebimento

19/02/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 07:49

Intimação

11/12/2015, 12:30

Mero expediente

10/12/2015, 12:30

Conclusão (para despacho)

04/12/2015, 11:17

Documento (Outros documentos)

08/10/2015, 13:45

Recebimento

06/10/2015, 16:37

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 08:49

Intimação

28/07/2015, 13:38

Mero expediente

27/07/2015, 13:37

Conclusão (para despacho)

27/07/2015, 13:37

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 17:15

Recebimento

14/05/2015, 16:48

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 08:05

Intimação

25/03/2015, 13:22

Ato ordinatório

25/03/2015, 13:22

Ato ordinatório

25/03/2015, 13:22

Mero expediente

19/03/2015, 13:30

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 18:08

Por decisão judicial

24/11/2014, 13:41

Mero expediente

24/11/2014, 13:41

Conclusão (para despacho)

20/11/2014, 14:57

Mandado (entregue ao destinatário)

28/07/2014, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2014, 12:34

Intimação

26/06/2014, 13:49

Mero expediente

26/06/2014, 13:49

Conclusão (para despacho)

06/06/2014, 11:56

Mero expediente

02/04/2014, 13:20

Conclusão (para despacho)

11/02/2014, 17:32

Ato ordinatório

27/09/2013, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2013, 14:28

Mandado

05/07/2013, 15:24

deferimento

05/07/2013, 15:24

Outras Decisões

03/07/2013, 15:23

Conclusão (para decisão)

14/05/2013, 14:13

Recebimento

07/01/2013, 09:06

Recebimento

07/01/2013, 09:05

Recebimento

07/01/2013, 08:40

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 08:10

Intimação

03/12/2012, 15:26

Mero expediente

03/12/2012, 14:55

Conclusão (para decisão)

26/11/2012, 14:38

Recebimento

15/08/2012, 14:12

Recebimento

15/08/2012, 14:11

Recebimento

15/08/2012, 13:32

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 07:54

Intimação

02/08/2012, 13:55

Mero expediente

02/08/2012, 13:01

Conclusão (para despacho)

30/07/2012, 15:37

Recebimento

05/06/2012, 17:26

Recebimento

05/06/2012, 17:26

Recebimento

05/06/2012, 16:36

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 08:06

Intimação

24/05/2012, 13:33

Recebimento

24/05/2012, 13:11

Recebimento

13/03/2012, 15:42

Recebimento de Embargos à Execução

06/03/2009, 17:43

Mero expediente

06/03/2009, 17:42

Conclusão (para despacho)

09/01/2009, 13:09

Recebimento

08/08/2008, 11:50

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 09:18

Mudança de Classe Processual

03/06/2008, 13:58

Mero expediente

26/05/2008, 15:32

Conclusão (para despacho)

26/05/2008, 15:31

Recebimento de Embargos à Execução

04/09/2007, 14:59

Recebimento

04/09/2007, 14:58

Recebimento

04/09/2007, 14:58

Recebimento

30/08/2007, 19:13

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 10:01

Intimação

06/08/2007, 17:56

Mero expediente

06/08/2007, 17:55

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 09:41

Ato ordinatório

12/04/2007, 16:18

Recebimento

09/04/2007, 16:53

Entrega em carga/vista

12/03/2007, 11:29

Intimação

01/03/2007, 15:43

Mandado (entregue ao destinatário)

01/03/2007, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2007, 18:21

Publicação

23/10/2006, 13:44

Intimação

19/10/2006, 16:23

Intimação

19/10/2006, 15:14

Mero expediente

16/10/2006, 15:49

Conclusão (para despacho)

10/10/2006, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2005, 16:24