Execução Fiscal 0015969-43.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SINAL DE FUMACA COMUNICACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2025, 13:28

Trânsito em julgado

26/11/2024, 11:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2024, 07:37

Ato ordinatório

24/10/2024, 19:26

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 19:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:09

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:41

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015969-43.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINAL DE FUMACA COMUNICACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINAL DE FUMACA COMUNICACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2023, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 09:54

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

16/01/2025, 13:28

Trânsito em julgado

26/11/2024, 11:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2024, 07:37

Ato ordinatório

24/10/2024, 19:26

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 19:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:09

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:41

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015969-43.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINAL DE FUMACA COMUNICACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINAL DE FUMACA COMUNICACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2023, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 09:54

Documento (Certidão)

05/05/2023, 09:53

Ato ordinatório

27/04/2023, 09:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/02/2019, 19:30

Arquivamento

20/02/2019, 19:30

Ato ordinatório

20/02/2019, 19:29

Recebimento

20/02/2019, 19:29

Por decisão judicial

01/02/2018, 10:27

Mero expediente

29/01/2018, 14:39

Conclusão (para despacho)

26/01/2018, 18:23

Recebimento

05/12/2017, 19:54

Entrega em carga/vista

20/11/2017, 07:34

Intimação

14/11/2017, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2017, 14:37

Mandado

25/09/2017, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2017, 14:22

Mandado

22/09/2017, 14:22

Mero expediente

29/08/2017, 14:56

Conclusão (para despacho)

25/08/2017, 13:19

Recebimento

20/06/2017, 17:09

Remessa (outros motivos)

06/04/2017, 14:25

Protocolo de Petição

06/04/2017, 14:25

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2017, 11:22