Procedimento Comum Cível 1098189-33.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

REINALDO CATARINO BARBOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS

OAB/MG 109990·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2026, 16:28

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:09

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:04

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:57

Publicação

03/02/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1098189-33.2023.4.06.3800/MG AUTOR: REINALDO CATARINO BARBOSA ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) DESPACHO/DECISÃO 1. Em relação à petição do Evento 47, esclareço ao autor que o cumprimento da tutela de urgência deverá ser efetuada em autos apartados. 2. Remetam-se imediatamente os autos ao TRF6. I.

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 17:02

Mero expediente

30/01/2026, 14:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 11:57

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 20:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 22:05

Expedida/certificada

17/06/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:02

Publicação

10/06/2025, 02:54

Todas as movimentações(53)

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2026, 16:28

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:09

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:04

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:57

Publicação

03/02/2026, 03:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1098189-33.2023.4.06.3800/MG AUTOR: REINALDO CATARINO BARBOSA ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) DESPACHO/DECISÃO 1. Em relação à petição do Evento 47, esclareço ao autor que o cumprimento da tutela de urgência deverá ser efetuada em autos apartados. 2. Remetam-se imediatamente os autos ao TRF6. I.

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 17:02

Mero expediente

30/01/2026, 14:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 11:57

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 20:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 22:05

Expedida/certificada

17/06/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:02

Publicação

10/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1098189-33.2023.4.06.3800/MG AUTOR: REINALDO CATARINO BARBOSA ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se o AUTOR para informar se a DECISÃO JUDICIAL foi cumprida, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Belo Horizonte, #{dataAtual} assinado eletronicamente

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 14:22

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:58

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 20:52

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:33

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:35

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:05

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:58

Ato ordinatório

05/02/2025, 17:58

Ato ordinatório

22/11/2024, 13:36

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 08:09

Expedida/certificada

15/10/2024, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 11:55

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 17:49

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 20:33

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 17:32

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 16:49

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:16

Petição (Contestação)

06/12/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 08:23

Gratuidade da Justiça

26/10/2023, 08:23

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 16:39

Documento (Certidão)

23/10/2023, 16:38

Remessa (em diligência; outros motivos)

23/10/2023, 12:53

Documento (Informações)

23/10/2023, 12:53

Distribuição (sorteio)

20/10/2023, 14:55

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00