Execução Fiscal 0001401-51.2010.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

São Sebastião do Paraíso

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA GUARDINHENSE DE RADIODIFUSAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/12/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:01

Documento (Certidão)

13/11/2023, 17:11

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 17:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 15:56

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 01:26

Publicação

12/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001401-51.2010.4.01.3805. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA GUARDINHENSE DE RADIODIFUSAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA GUARDINHENSE DE RADIODIFUSAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:58

Todas as movimentações(109)

Definitivo

18/12/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:01

Documento (Certidão)

13/11/2023, 17:11

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 17:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 15:56

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 01:26

Publicação

12/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001401-51.2010.4.01.3805. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA GUARDINHENSE DE RADIODIFUSAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA GUARDINHENSE DE RADIODIFUSAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:58

Documento (Certidão)

10/05/2023, 11:02

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2023, 04:30

Ato ordinatório

29/03/2023, 09:43

Recebimento

13/12/2022, 13:48

Provisório

20/02/2014, 17:01

Recebimento

20/02/2014, 16:59

Recebimento

20/02/2014, 14:07

Ato ordinatório

20/02/2014, 14:03

Recebimento

20/02/2014, 08:44

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 10:06

Intimação

27/01/2014, 14:14

Mero expediente

24/01/2014, 15:56

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 16:17

Recebimento

19/12/2013, 14:46

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 09:22

Intimação

21/11/2013, 17:05

Mero expediente

14/11/2013, 14:39

Conclusão (para despacho)

28/10/2013, 12:52

Recebimento

28/10/2013, 11:38

Recebimento

28/10/2013, 11:30

Ato ordinatório

04/10/2013, 14:27

Recebimento

04/10/2013, 14:10

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 09:15

Intimação

04/09/2013, 12:49

Recebimento

04/09/2013, 12:49

Recebimento

08/08/2013, 17:29

Mero expediente

20/06/2013, 17:49

Conclusão (para despacho)

12/06/2013, 12:22

Recebimento

19/04/2013, 14:20

Recebimento

19/04/2013, 10:51

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 09:03

Intimação

03/04/2013, 16:17

Mero expediente

02/04/2013, 16:48

Conclusão (para despacho)

01/04/2013, 10:45

Ato ordinatório

25/03/2013, 15:42

Recebimento

13/03/2013, 08:44

Ato ordinatório

12/03/2013, 15:39

Provisório

11/03/2013, 18:12

Recebimento

11/03/2013, 17:48

Ato ordinatório

22/02/2013, 16:22

Recebimento

22/02/2013, 11:36

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 08:17

Intimação

31/01/2013, 10:48

Recebimento

31/01/2013, 10:46

Recebimento

22/01/2013, 11:36

Recebimento

08/01/2013, 16:31

Recebimento

07/01/2013, 11:10

Recebimento

12/12/2012, 17:07

Recebimento

11/12/2012, 17:36

Recebimento

05/12/2012, 11:51

Recebimento

03/12/2012, 09:40

Recebimento

23/11/2012, 13:35

Ato ordinatório

20/11/2012, 16:26

Remessa (outros motivos)

31/10/2012, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2012, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2012, 18:31

Recebimento

17/10/2012, 17:02

Recebimento

09/10/2012, 16:03

Ato ordinatório

27/09/2012, 14:46

Publicação

22/08/2012, 13:35

Citação

20/08/2012, 18:02

Intimação

20/08/2012, 15:50

Citação

20/08/2012, 15:49

Citação

07/08/2012, 15:17

Citação

30/07/2012, 18:04

Mero expediente

30/07/2012, 15:51

Conclusão (para despacho)

25/07/2012, 15:30

Recebimento

28/06/2012, 16:44

Recebimento

27/06/2012, 17:07

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 15:25

Intimação

12/06/2012, 16:49

Recebimento

12/06/2012, 16:49

Por decisão judicial

15/06/2011, 15:29

Ato ordinatório

07/06/2011, 17:21

Intimação

14/04/2011, 12:04

Recebimento

30/03/2011, 17:27

Intimação

10/02/2011, 18:21

Intimação

26/01/2011, 10:39

Mero expediente

25/01/2011, 10:28

Conclusão (para despacho)

21/01/2011, 15:01

Recebimento

30/11/2010, 13:48

Intimação

11/10/2010, 17:00

Recebimento

08/09/2010, 16:41

Citação

31/08/2010, 15:23

Mandado

26/08/2010, 14:24

Citação

15/07/2010, 09:56

Recebimento

14/07/2010, 16:56

Mero expediente

14/07/2010, 16:55

Conclusão (para despacho)

13/07/2010, 16:36

Recebimento

13/07/2010, 16:36

Remessa (outros motivos)

13/07/2010, 14:39

Protocolo de Petição

13/07/2010, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/2010, 15:54