Execução Fiscal 0000491-31.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CANTINA ROMANA DE VARGINHA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

23/04/2025, 16:55

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:09

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:12

Publicação

04/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CANTINA ROMANA DE VARGINHA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000491-31.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:27

Trânsito em julgado

02/04/2025, 12:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/04/2025, 12:27

Conclusão (para julgamento)

09/03/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:44

Expedida/certificada

18/02/2025, 12:32

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

23/04/2025, 16:55

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:09

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:11

Documentos

•03/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:12

Publicação

04/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CANTINA ROMANA DE VARGINHA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000491-31.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:27

Trânsito em julgado

02/04/2025, 12:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/04/2025, 12:27

Conclusão (para julgamento)

09/03/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:44

Expedida/certificada

18/02/2025, 12:32

Mero expediente

18/02/2025, 12:32

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2025, 03:00

Provisório

02/12/2024, 13:34

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:43

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

29/05/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000491-31.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CANTINA ROMANA DE VARGINHA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANTINA ROMANA DE VARGINHA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:14

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:18

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:18

Ato ordinatório

11/04/2023, 16:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/01/2019, 13:55

Mero expediente

18/01/2019, 13:50

Conclusão (para despacho)

18/12/2018, 17:15

Documento (Outros documentos)

06/12/2018, 10:07

Recebimento

03/12/2018, 17:46

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 08:25

Intimação

19/10/2018, 14:08

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 14:08

deferimento

15/10/2018, 18:00

Conclusão (para decisão)

01/10/2018, 17:04

Documento (Outros documentos)

13/09/2018, 18:12

Recebimento

12/09/2018, 17:17

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:11

Intimação

29/06/2018, 16:35

Ato ordinatório

29/06/2018, 16:35

Citação

13/06/2018, 14:36

Citação

24/05/2018, 13:07

Citação

05/04/2018, 17:58

Mero expediente

05/04/2018, 17:58

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 17:58

Recebimento

28/02/2018, 09:50

Remessa (outros motivos)

28/02/2018, 09:07

Protocolo de Petição

28/02/2018, 09:06

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2018, 13:32