Execução Fiscal 0001400-66.2010.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Autor

LUIZ ANTONIO PESSONI

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:30

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

28/09/2023, 15:29

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:27

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001400-66.2010.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO PESSONI DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

30/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:25

Mero expediente

29/08/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 13:36

Todas as movimentações(135)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:30

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:26

Documentos

•30/08/2023, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

28/09/2023, 15:29

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:27

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001400-66.2010.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO PESSONI DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

30/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:25

Mero expediente

29/08/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 20:22

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 15:24

Documento (Certidão)

14/08/2023, 15:24

Expedida/Certificada

14/08/2023, 15:24

Mero expediente

14/08/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 13:37

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Publicação

12/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001400-66.2010.4.01.3805. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO PESSONI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO PESSONI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001400-66.2010.4.01.3805. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO PESSONI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:59

Documento (Certidão)

10/05/2023, 11:43

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:43

Ato ordinatório

24/04/2023, 21:08

Recebimento

13/12/2022, 13:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

06/04/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 16:55

Recebimento

12/12/2017, 15:50

Entrega em carga/vista

11/10/2017, 09:41

Intimação

05/10/2017, 14:59

Mero expediente

04/10/2017, 09:22

Conclusão (para despacho)

29/09/2017, 15:33

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 09:21

Recebimento

12/07/2017, 10:27

Entrega em carga/vista

29/06/2017, 08:54

Intimação

13/06/2017, 14:07

Mero expediente

08/06/2017, 16:53

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 13:33

Recebimento

19/04/2017, 11:32

Entrega em carga/vista

30/03/2017, 09:17

Intimação

24/03/2017, 17:03

Por decisão judicial

31/03/2016, 16:40

Recebimento

31/03/2016, 16:37

Recebimento

01/02/2016, 16:36

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 08:28

Intimação

17/12/2015, 09:35

Mero expediente

15/12/2015, 19:34

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 10:48

Documento (Outros documentos)

11/12/2015, 16:47

Recebimento

11/12/2015, 12:17

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 09:41

Intimação

03/11/2015, 15:10

Mero expediente

03/11/2015, 14:45

Conclusão (para despacho)

27/10/2015, 15:03

Documento (Outros documentos)

13/07/2015, 16:28

Recebimento

13/07/2015, 16:16

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:36

Intimação

09/06/2015, 10:05

Mero expediente

23/04/2015, 08:48

Conclusão (para despacho)

20/04/2015, 16:36

Recebimento

26/03/2015, 16:07

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 08:31

Intimação

09/02/2015, 15:38

Mero expediente

06/02/2015, 14:41

Conclusão (para despacho)

27/01/2015, 15:38

Recebimento

15/12/2014, 15:28

Recebimento

15/12/2014, 08:28

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 09:22

Mandado

29/10/2014, 15:19

Mero expediente

29/10/2014, 15:06

Conclusão (para despacho)

29/10/2014, 13:32

Recebimento

09/09/2014, 08:37

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 09:29

Intimação

22/07/2014, 15:56

Mero expediente

22/07/2014, 13:47

Conclusão (para despacho)

18/07/2014, 17:12

Recebimento

15/07/2014, 15:49

Recebimento

11/07/2014, 16:24

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 09:54

Intimação

25/04/2014, 17:14

Recebimento

25/04/2014, 17:14

Recebimento

01/04/2014, 17:08

Recebimento

21/03/2014, 09:37

Recebimento

18/02/2014, 16:10

Recebimento

17/02/2014, 15:13

Recebimento

17/02/2014, 09:34

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 09:04

Intimação

16/01/2014, 16:35

Mero expediente

16/01/2014, 14:14

Conclusão (para despacho)

25/11/2013, 14:59

Recebimento

03/10/2013, 11:34

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 09:15

Intimação

28/08/2013, 14:24

Recebimento

28/08/2013, 14:20

Por decisão judicial

14/03/2012, 15:52

Mero expediente

13/03/2012, 14:20

Conclusão (para despacho)

07/03/2012, 15:04

Recebimento

16/02/2012, 10:49

Ato ordinatório

14/02/2012, 14:27

Recebimento

06/02/2012, 09:56

Entrega em carga/vista

19/01/2012, 09:17

Intimação

17/01/2012, 18:58

Recebimento

17/01/2012, 18:57

Por decisão judicial

19/07/2011, 16:09

Ato ordinatório

07/07/2011, 10:53

Intimação

07/06/2011, 14:49

Intimação

27/04/2011, 17:03

Intimação

26/04/2011, 16:07

Mero expediente

26/04/2011, 13:37

Conclusão (para despacho)

12/04/2011, 17:52

Recebimento

25/03/2011, 16:40

deferimento

15/03/2011, 15:38

Conclusão (para decisão)

23/02/2011, 15:31

Intimação

24/01/2011, 16:11

Ato ordinatório

09/12/2010, 11:41

Recebimento

21/09/2010, 14:38

Citação

31/08/2010, 15:23

Mandado

26/08/2010, 14:24

Citação

15/07/2010, 09:56

Recebimento

14/07/2010, 16:56

Mero expediente

14/07/2010, 16:55

Conclusão (para despacho)

13/07/2010, 16:10

Recebimento

13/07/2010, 16:10

Remessa (outros motivos)

13/07/2010, 14:39

Protocolo de Petição

13/07/2010, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2010, 18:40

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00