Execução Fiscal 0000463-09.1989.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

07/04/2026, 18:03

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 12:59

Mero expediente

27/03/2026, 00:35

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 01:02

Documento (Mandado)

30/04/2025, 19:48

Mandado

12/03/2025, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 11:59

Mero expediente

07/03/2025, 23:34

Ato ordinatório

21/10/2024, 01:50

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 15:13

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:41

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000463-09.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO RODRIGUES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO RODRIGUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(89)

Documento (Certidão)

07/04/2026, 18:03

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 12:59

Mero expediente

27/03/2026, 00:35

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 01:02

Documento (Mandado)

30/04/2025, 19:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Mandado

12/03/2025, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 11:59

Mero expediente

07/03/2025, 23:34

Ato ordinatório

21/10/2024, 01:50

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 15:13

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:41

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000463-09.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO RODRIGUES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO RODRIGUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:04

Documento (Certidão)

05/05/2023, 10:02

Ato ordinatório

22/03/2023, 15:16

Ato ordinatório

22/03/2023, 15:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

20/07/2022, 14:05

Intimação

20/07/2022, 14:04

Intimação

20/07/2022, 13:00

Intimação

08/06/2022, 18:55

Intimação

08/06/2022, 18:55

Recebimento

24/05/2022, 14:48

Entrega em carga/vista

13/05/2022, 15:33

Intimação

20/04/2022, 14:19

Intimação

20/04/2022, 14:19

Intimação

23/03/2022, 10:14

Intimação

28/10/2021, 14:34

Intimação

28/10/2021, 14:34

Intimação

26/10/2021, 14:07

Trânsito em julgado

26/10/2021, 14:06

Recebimento

24/09/2021, 17:57

Entrega em carga/vista

09/09/2021, 15:04

Publicação

02/09/2021, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 00.00.05202-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:.....julgo extinta a execução, com fulcro nos arts. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege...

02/09/2021, 00:00

Prescrição

29/04/2021, 18:04

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 12:03

Recebimento

18/11/2020, 14:50

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 09:08

Recebimento

20/02/2020, 18:13

Provisório

28/10/2005, 11:18

Recebimento

28/10/2005, 11:17

Provisório

06/03/2001, 17:06

Ato ordinatório

20/02/2001, 18:25

Recebimento

19/02/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

06/02/2001, 14:07

Intimação

02/02/2001, 12:48

Mudança de Classe Processual

01/02/2001, 14:33

Recebimento

30/01/2001, 16:01

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

18/08/1993, 12:00

Ato ordinatório

26/07/1993, 14:30

Por decisão judicial

16/07/1993, 13:18

Ato ordinatório

13/07/1993, 16:30

Conclusão (para despacho)

23/04/1993, 18:05

Ato ordinatório

20/04/1993, 18:48

Entrega em carga/vista

15/04/1993, 14:41

Conclusão (para despacho)

01/04/1993, 16:50

Entrega em carga/vista

30/03/1993, 09:31

Ato ordinatório

15/03/1993, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/03/1993, 17:02

Entrega em carga/vista

05/02/1993, 17:45

Conclusão (para despacho)

04/02/1993, 11:10

Entrega em carga/vista

28/01/1993, 10:11

Ato ordinatório

10/12/1992, 17:33

Conclusão (para despacho)

01/12/1992, 17:56

Ato ordinatório

30/11/1992, 17:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/10/1992, 17:04

Ato ordinatório

16/10/1992, 18:13

Ato ordinatório

08/10/1992, 08:57

Conclusão (para despacho)

24/08/1992, 12:54

Ato ordinatório

21/08/1992, 16:56

Entrega em carga/vista

10/08/1992, 15:00

Entrega em carga/vista

06/08/1992, 12:38

Ato ordinatório

03/08/1992, 17:57

Conclusão (para despacho)

10/06/1992, 17:23

Remessa

27/03/1992, 17:29

Conclusão (para despacho)

29/01/1992, 12:52

Ato ordinatório

19/12/1991, 14:37

Conclusão (para despacho)

22/11/1991, 18:16

Entrega em carga/vista

19/11/1991, 10:36

Ato ordinatório

04/11/1991, 18:11

Entrega em carga/vista

08/05/1991, 13:00

Entrega em carga/vista

15/03/1991, 13:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/03/1989, 16:42

Sentença

•02/09/2021, 00:00