Execução Fiscal 0001938-25.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RICARDO ANDRADE PENHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:21

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:26

Trânsito em julgado

27/11/2024, 14:22

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO ANDRADE PENHA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001938-25.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 17:03

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 17:52

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:33

Desarquivamento

23/10/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Provisório

23/05/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001938-25.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO ANDRADE PENHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ANDRADE PENHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:21

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:26

Trânsito em julgado

27/11/2024, 14:22

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Documentos

•21/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO ANDRADE PENHA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001938-25.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 17:03

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 17:52

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:33

Desarquivamento

23/10/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Provisório

23/05/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001938-25.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO ANDRADE PENHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ANDRADE PENHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:52

Documento (Certidão)

24/04/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 15:49

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/02/2018, 14:21

Mero expediente

09/02/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 14:07

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 12:26

Recebimento

08/01/2018, 15:27

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 08:41

Intimação

10/11/2017, 17:21

Documento (Outros documentos)

10/11/2017, 17:21

Citação

16/10/2017, 16:35

Citação

26/09/2017, 16:48

Intimação

24/08/2017, 14:09

Mero expediente

23/08/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 18:30

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 13:55

Recebimento

19/04/2017, 18:38

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:23

Intimação

08/03/2017, 17:57

Devolvidos os autos

08/03/2017, 17:54

Por decisão judicial

02/02/2017, 14:28

Recebimento

02/02/2017, 14:28

Recebimento

01/02/2017, 16:56

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 08:11

Intimação

20/01/2017, 15:51

Mero expediente

20/01/2017, 15:51

Conclusão (para despacho)

18/01/2017, 14:00

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 13:25

Expedição de documento (Carta precatória)

13/10/2016, 14:29

Expedição de documento (Carta precatória)

25/08/2016, 18:40

Mero expediente

25/08/2016, 18:40

Conclusão (para despacho)

24/08/2016, 12:00

Recebimento

09/06/2016, 11:09

Remessa (outros motivos)

09/06/2016, 08:59

Protocolo de Petição

09/06/2016, 08:59

Distribuição (competência exclusiva)

08/06/2016, 11:25