Execução Fiscal 0000476-96.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 10:21

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:31

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:31

Trânsito em julgado

27/11/2024, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000476-96.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 11:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/11/2024, 17:13

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 15:34

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:34

Desarquivamento

24/10/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Provisório

25/05/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000476-96.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 10:21

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:31

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:31

Trânsito em julgado

27/11/2024, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Documentos

•22/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000476-96.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 11:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/11/2024, 17:13

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 15:34

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:34

Desarquivamento

24/10/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Provisório

25/05/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000476-96.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:53

Documento (Certidão)

24/04/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 15:56

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/02/2018, 14:21

Mero expediente

09/02/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 14:07

Documento (Outros documentos)

16/01/2018, 18:01

Recebimento

07/12/2017, 14:31

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:43

Intimação

17/10/2017, 15:05

Documento (Outros documentos)

17/10/2017, 15:04

deferimento

13/10/2017, 15:04

Conclusão (para decisão)

02/10/2017, 16:40

Documento (Outros documentos)

01/08/2017, 11:23

Recebimento

28/07/2017, 14:32

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:27

Intimação

20/06/2017, 12:16

Ato ordinatório

19/06/2017, 12:16

Citação

10/05/2017, 12:37

Intimação

11/04/2017, 13:05

Citação

13/03/2017, 14:49

Citação

13/03/2017, 14:49

Mero expediente

13/03/2017, 14:48

Conclusão (para despacho)

09/03/2017, 16:49

Recebimento

07/03/2017, 09:50

Remessa (outros motivos)

07/03/2017, 08:58

Protocolo de Petição

07/03/2017, 08:56

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2017, 13:52