Execução Fiscal 0002626-50.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARLETE SOUZA CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:54

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARLETE SOUZA CHAGAS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002626-50.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:40

Desarquivamento

24/10/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

25/05/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002626-50.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARLETE SOUZA CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLETE SOUZA CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:54

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Documentos

•22/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARLETE SOUZA CHAGAS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002626-50.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:40

Desarquivamento

24/10/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

25/05/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002626-50.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARLETE SOUZA CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLETE SOUZA CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:53

Documento (Certidão)

24/04/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 15:58

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/02/2018, 14:21

Mero expediente

09/02/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

29/01/2018, 14:53

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 12:16

Recebimento

08/01/2018, 15:27

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 08:41

Intimação

13/12/2017, 14:45

Ato ordinatório

13/12/2017, 14:45

deferimento

06/12/2017, 13:41

Conclusão (para decisão)

05/12/2017, 13:41

Intimação

23/11/2017, 11:14

Citação

08/11/2017, 18:45

Citação

05/10/2017, 14:17

Mero expediente

05/10/2017, 14:16

Conclusão (para despacho)

22/09/2017, 17:43

Recebimento

05/09/2017, 10:47

Remessa (outros motivos)

05/09/2017, 09:00

Protocolo de Petição

05/09/2017, 08:59

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2017, 11:17