Execução Fiscal 0002612-66.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA TOLEDO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:51

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA TOLEDO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002612-66.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:35

Desarquivamento

24/10/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

11/05/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002612-66.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA TOLEDO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA TOLEDO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:51

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Documentos

•22/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA TOLEDO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002612-66.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:35

Desarquivamento

24/10/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

11/05/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002612-66.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA TOLEDO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA TOLEDO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:48

Documento (Certidão)

24/04/2023, 15:40

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 15:39

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/03/2018, 17:59

Mero expediente

09/03/2018, 17:58

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 18:57

Documento (Outros documentos)

02/03/2018, 13:16

Recebimento

28/02/2018, 17:34

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 08:41

Intimação

13/12/2017, 14:45

Ato ordinatório

13/12/2017, 14:45

deferimento

07/12/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2017, 18:00

Intimação

23/11/2017, 11:14

Citação

08/11/2017, 18:45

Citação

05/10/2017, 14:17

Mero expediente

05/10/2017, 14:16

Conclusão (para despacho)

22/09/2017, 17:43

Recebimento

04/09/2017, 11:40

Remessa (outros motivos)

04/09/2017, 09:11

Protocolo de Petição

04/09/2017, 09:11

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2017, 14:40