Procedimento do Juizado Especial Cível 1003795-04.2023.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

LEANDRO JOSE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

HUGO DE MELO VIANNA

OAB/SP 447564·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 01:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 01:43

Definitivo

25/10/2024, 14:16

Documento (Certidão)

25/10/2024, 14:15

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 16:20

Documento (Certidão)

26/09/2024, 16:20

Improcedência

26/09/2024, 16:20

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2024, 14:22

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:06

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/11/2023, 05:40

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:13

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:13

Todas as movimentações(41)

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 01:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 01:43

Definitivo

25/10/2024, 14:16

Documento (Certidão)

25/10/2024, 14:15

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Documentos

Intimação polo ativo

•08/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 16:20

Documento (Certidão)

26/09/2024, 16:20

Improcedência

26/09/2024, 16:20

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2024, 14:22

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:06

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/11/2023, 05:40

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:13

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:13

Por decisão judicial

07/11/2023, 15:13

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 17:56

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:13

Expedida/Certificada

29/09/2023, 12:04

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:36

Expedida/Certificada

06/09/2023, 21:31

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:41

Expedida/Certificada

10/08/2023, 12:42

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:46

Expedida/Certificada

15/06/2023, 06:57

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:09

Petição (Contestação)

09/06/2023, 12:31

Petição (Contestação)

09/06/2023, 10:57

Expedida/Certificada

24/05/2023, 21:04

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:14

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1003795-04.2023.4.06.3810. AUTOR: LEANDRO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HUGO DE MELO VIANNA - SP447564 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, esta decisão servirá como mandado/carta de citação e/ou intimação. Promova a parte autora emenda à petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de seu indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC e tema 321 STJ), satisfazendo integralmente os seguintes pressupostos processuais ausentes: a) juntada de comprovante de residência em nome próprio ou justificativa fundamentada sobre a apresentação de documento em nome de terceiro. Determino o sobrestamento imediato dos presentes autos, ante a decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 9956690-88.2014.1.00.0000 (ADI5090), da lavra do eminente Ministro Roberto Barroso, que determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Pouso Alegre-MG Intime-se. Cumpra-se. Pouso Alegre/MG, data da assinatura. Luciano Mendonça Fontoura JUIZ FEDERAL

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 15:22

Por decisão judicial

04/05/2023, 15:22

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 18:47

Remessa (outros motivos; em diligência)

25/04/2023, 18:39

Documento (Informações)

25/04/2023, 18:39

Distribuição (sorteio)

20/04/2023, 07:36