Execução Fiscal 0000866-66.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DENIS ROBERTO CASTILHO 61332941672

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:44

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DENIS ROBERTO CASTILHO 61332941672 SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000866-66.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DENIS ROBERTO CASTILHO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000866-66.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:19

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:38

Desarquivamento

24/10/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

23/05/2023, 18:40

Todas as movimentações(51)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:44

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Documentos

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DENIS ROBERTO CASTILHO 61332941672 SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000866-66.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DENIS ROBERTO CASTILHO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000866-66.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:19

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:38

Desarquivamento

24/10/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

23/05/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:02

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000866-66.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DENIS ROBERTO CASTILHO 61332941672 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENIS ROBERTO CASTILHO 61332941672 DENIS ROBERTO CASTILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000866-66.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DENIS ROBERTO CASTILHO 61332941672 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENIS ROBERTO CASTILHO 61332941672 DENIS ROBERTO CASTILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:54

Documento (Certidão)

24/04/2023, 16:03

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 16:03

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/02/2018, 14:21

Mero expediente

09/02/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

15/12/2017, 16:39

Documento (Outros documentos)

06/12/2017, 14:25

Recebimento

05/12/2017, 15:21

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 08:41

Intimação

14/11/2017, 16:08

Ato ordinatório

14/11/2017, 16:07

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 16:07

Outras Decisões

09/11/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2017, 15:25

Documento (Outros documentos)

02/10/2017, 17:18

Recebimento

28/09/2017, 14:42

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 08:32

Intimação

02/08/2017, 12:11

Ato ordinatório

02/08/2017, 12:11

Ato ordinatório

05/07/2017, 12:45

Citação

14/06/2017, 16:47

Intimação

25/05/2017, 17:07

Mero expediente

25/05/2017, 17:07

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 17:43

Recebimento

23/03/2017, 10:18

Remessa (outros motivos)

23/03/2017, 08:58

Protocolo de Petição

23/03/2017, 08:57

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2017, 15:05