Execução Fiscal 0003612-72.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GUTEMBERG OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

EVALDO DOS REIS POMPEU

OAB/MG 148820·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:25

Trânsito em julgado

27/11/2024, 13:42

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:04

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 15:56

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 15:36

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:43

Desarquivamento

23/10/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Provisório

05/07/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003612-72.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUTEMBERG OLIVEIRA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVALDO DOS REIS POMPEU - MG148820 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUTEMBERG OLIVEIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:51

Todas as movimentações(78)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:25

Trânsito em julgado

27/11/2024, 13:42

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:04

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2024, 15:56

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 15:36

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:43

Desarquivamento

23/10/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Provisório

05/07/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003612-72.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUTEMBERG OLIVEIRA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVALDO DOS REIS POMPEU - MG148820 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUTEMBERG OLIVEIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:51

Documento (Certidão)

24/04/2023, 15:48

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 15:48

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/02/2018, 14:21

Mero expediente

09/02/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

19/01/2018, 18:42

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 17:39

Recebimento

08/01/2018, 15:27

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 08:41

Intimação

13/12/2017, 14:45

Ato ordinatório

13/12/2017, 14:45

deferimento

06/12/2017, 13:40

Conclusão (para decisão)

01/12/2017, 17:42

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 16:08

Ato ordinatório

07/11/2017, 16:08

Recebimento

31/10/2017, 17:05

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:43

Intimação

19/10/2017, 14:52

Publicação

18/09/2017, 17:58

Intimação

15/09/2017, 15:21

Intimação

12/09/2017, 16:44

Outras Decisões

12/09/2017, 16:43

Conclusão (para decisão)

25/08/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 09:33

Recebimento

19/05/2017, 16:51

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 08:05

Intimação

17/03/2017, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 16:18

Documento (Outros documentos)

06/03/2017, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2017, 14:21

Intimação

26/01/2017, 09:05

Recebimento

26/01/2017, 09:04

Remessa (outros motivos)

25/01/2017, 14:45

Remessa (outros motivos)

13/01/2017, 15:13

Mero expediente

13/01/2017, 15:12

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 13:35

Documento (Outros documentos)

26/10/2016, 11:53

Recebimento

24/10/2016, 16:41

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:56

Intimação

06/09/2016, 14:33

Ato ordinatório

06/09/2016, 14:24

Citação

01/07/2016, 15:50

Citação

30/06/2016, 14:57

Citação

30/06/2016, 14:57

Citação

30/06/2016, 14:57

Citação

09/06/2016, 15:56

Mero expediente

09/06/2016, 15:55

Conclusão (para despacho)

07/06/2016, 15:55

Documento (Outros documentos)

22/02/2016, 13:53

Recebimento

19/02/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 09:03

Intimação

19/01/2016, 14:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2016, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2015, 15:32

Mandado

23/10/2015, 15:12

Mero expediente

21/10/2015, 15:11

Conclusão (para despacho)

20/10/2015, 15:07

Recebimento

02/10/2015, 11:10

Remessa (outros motivos)

02/10/2015, 10:21

Protocolo de Petição

02/10/2015, 10:21

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2015, 14:56