Execução Fiscal 0000546-16.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REINALDO CARVALHO DE SOUZA PAIVA 03188550626

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:52

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:50

Trânsito em julgado

29/11/2024, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REINALDO CARVALHO DE SOUZA PAIVA 03188550626 SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000546-16.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REINALDO CARVALHO DE SOUZA PAIVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000546-16.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:08

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:43

Desarquivamento

23/10/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Provisório

07/12/2023, 10:58

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:52

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:50

Trânsito em julgado

29/11/2024, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Documentos

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REINALDO CARVALHO DE SOUZA PAIVA 03188550626 SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000546-16.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REINALDO CARVALHO DE SOUZA PAIVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000546-16.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:08

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:43

Desarquivamento

23/10/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Provisório

07/12/2023, 10:58

Desarquivamento

07/12/2023, 10:58

Provisório

23/05/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000546-16.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REINALDO CARVALHO DE SOUZA PAIVA 03188550626 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO CARVALHO DE SOUZA PAIVA 03188550626 REINALDO CARVALHO DE SOUZA PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000546-16.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REINALDO CARVALHO DE SOUZA PAIVA 03188550626 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO CARVALHO DE SOUZA PAIVA 03188550626 REINALDO CARVALHO DE SOUZA PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:55

Documento (Certidão)

24/04/2023, 16:07

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 16:07

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/02/2018, 14:21

Mero expediente

09/02/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

15/12/2017, 14:32

Documento (Outros documentos)

06/12/2017, 14:25

Recebimento

05/12/2017, 15:21

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 08:41

Intimação

14/11/2017, 16:08

Ato ordinatório

14/11/2017, 16:07

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 16:07

Outras Decisões

09/11/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2017, 15:25

Documento (Outros documentos)

02/10/2017, 16:12

Recebimento

28/09/2017, 15:02

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 08:32

Intimação

31/07/2017, 12:59

Ato ordinatório

31/07/2017, 12:57

Citação

10/07/2017, 12:42

Citação

05/06/2017, 16:45

Citação

10/05/2017, 13:35

Citação

10/05/2017, 13:34

Citação

10/04/2017, 13:53

Citação

13/03/2017, 14:49

Citação

13/03/2017, 14:49

Mero expediente

13/03/2017, 14:48

Conclusão (para despacho)

09/03/2017, 16:49

Recebimento

07/03/2017, 09:50

Remessa (outros motivos)

07/03/2017, 08:58

Protocolo de Petição

07/03/2017, 08:56

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2017, 14:35