Execução Fiscal 0000049-55.1996.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Uberlandia

Partes do Processo

SAULO RESENDE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA GONZAGA OLIVEIRA

OAB/MG 88559·

CPF

·

Representa: Réu

DANIELA ROSA RASTRELO

OAB/MG 111411·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES

OAB/MG 88374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/12/2023, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 10:08

Mero expediente

01/12/2023, 10:08

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 09:46

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:09

Expedida/Certificada

27/10/2023, 15:10

Ato ordinatório

27/10/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 08:53

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 09:30

Ato ordinatório

19/10/2023, 09:30

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:26

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 12:47

Todas as movimentações(394)

Definitivo

04/12/2023, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 10:08

Mero expediente

01/12/2023, 10:08

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 09:46

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/10/2023, 15:10

Ato ordinatório

27/10/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 08:53

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 09:30

Ato ordinatório

19/10/2023, 09:30

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:26

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 12:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2023, 10:41

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:41

Publicação

09/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000049-55.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAULL'S COM. E IND. DE CONFECCOES IMPORT. E ESPOR. LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES - MG88374, DANIELA GONZAGA OLIVEIRA - MG88559 e DANIELA ROSA RASTRELO - MG111411 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAULO RESENDE DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000049-55.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAULL'S COM. E IND. DE CONFECCOES IMPORT. E ESPOR. LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES - MG88374, DANIELA GONZAGA OLIVEIRA - MG88559 e DANIELA ROSA RASTRELO - MG111411 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA DE MAGALHAES RESENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 12:46

Documento (Certidão)

05/05/2023, 12:46

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 12:45

Recebimento

20/08/2013, 15:39

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 16:45

Por decisão judicial

07/12/2012, 16:52

Recebimento

07/12/2012, 16:52

Em Secretaria

27/11/2012, 12:30

Intimação

26/10/2012, 13:11

Outras Decisões

26/10/2012, 13:11

Conclusão (para decisão)

25/10/2012, 13:11

Documento (Outros documentos)

10/10/2012, 16:59

Recebimento

05/10/2012, 14:26

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 07:16

Em Secretaria

21/09/2012, 07:16

Intimação

17/08/2012, 16:23

Recebimento

26/07/2012, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2012, 16:45

Depósito de Bens/Dinheiro

20/07/2012, 16:44

Mero expediente

20/07/2012, 16:44

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 16:44

Ato ordinatório

13/06/2012, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2012, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2012, 16:08

Depósito de Bens/Dinheiro

25/05/2012, 16:08

Mero expediente

25/05/2012, 16:08

Conclusão (para despacho)

24/05/2012, 16:08

Recebimento

30/03/2012, 17:09

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 11:05

Em Secretaria

16/03/2012, 11:05

Intimação

24/01/2012, 10:05

Recebimento

02/12/2011, 11:15

Ato ordinatório

17/11/2011, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2011, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2011, 18:16

Depósito de Bens/Dinheiro

24/10/2011, 18:16

Mero expediente

24/10/2011, 18:13

Conclusão (para despacho)

24/10/2011, 14:13

Recebimento

10/08/2011, 15:05

Recebimento

05/08/2011, 15:17

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 07:20

Em Secretaria

01/07/2011, 07:19

Intimação

22/06/2011, 15:44

Outras Decisões

22/06/2011, 15:44

Conclusão (para decisão)

21/06/2011, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2011, 14:35

Mero expediente

10/05/2011, 14:35

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 14:34

Recebimento

04/04/2011, 15:07

Recebimento

29/03/2011, 14:14

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 07:17

Em Secretaria

18/02/2011, 07:17

Intimação

17/12/2010, 15:00

Recebimento

17/12/2010, 15:00

Publicação

13/10/2010, 10:58

Intimação

07/10/2010, 17:28

Intimação

07/10/2010, 10:01

Recebimento

15/09/2010, 19:15

Recebimento

14/09/2010, 16:24

Entrega em carga/vista

02/09/2010, 14:30

Recebimento

02/09/2010, 14:28

Publicação

01/09/2010, 11:20

Intimação

27/08/2010, 15:54

Intimação

27/08/2010, 13:49

Depósito de Bens/Dinheiro

26/08/2010, 13:49

expedição de alvará de levantamento

26/08/2010, 13:49

Recebimento

18/08/2010, 15:11

Ato ordinatório

13/08/2010, 16:05

Ato ordinatório

27/07/2010, 18:07

Ato ordinatório

22/07/2010, 16:14

Remessa (outros motivos)

07/07/2010, 15:16

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2010, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2010, 12:12

Expedição de documento (Carta)

06/07/2010, 16:22

Recebimento

30/06/2010, 12:48

Recebimento

21/06/2010, 14:39

Recebimento

15/06/2010, 07:51

Recebimento

11/06/2010, 07:23

Remessa

08/06/2010, 16:38

Recebimento

17/05/2010, 12:05

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 08:04

Em Secretaria

30/04/2010, 08:03

Intimação

23/04/2010, 18:59

Mero expediente

23/04/2010, 18:58

Conclusão (para despacho)

23/04/2010, 18:58

Publicação

23/04/2010, 12:52

Leilão ou Praça

22/04/2010, 18:19

Leilão ou Praça

09/04/2010, 12:41

Publicação

25/03/2010, 09:36

Intimação

18/03/2010, 11:44

Intimação

17/03/2010, 17:57

Republicação

17/03/2010, 17:57

Intimação

11/03/2010, 17:56

Leilão ou Praça

11/03/2010, 17:55

Outras Decisões

11/03/2010, 17:54

Conclusão (para despacho)

10/03/2010, 17:54

Recebimento

08/03/2010, 14:37

Recebimento

03/03/2010, 17:59

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 07:39

Em Secretaria

26/02/2010, 07:37

Intimação

23/02/2010, 13:23

Em Secretaria

23/02/2010, 13:22

Intimação

22/02/2010, 14:22

deferimento

22/02/2010, 14:12

Outras Decisões

22/02/2010, 14:11

Conclusão (para decisão)

22/02/2010, 13:10

Recebimento

22/02/2010, 13:09

Leilão ou Praça

09/02/2010, 19:11

Recebimento

09/02/2010, 19:10

Intimação

02/02/2010, 16:52

Intimação

28/01/2010, 12:49

Intimação

28/01/2010, 12:35

Em Secretaria

28/01/2010, 12:33

Mero expediente

28/01/2010, 12:32

Conclusão (para despacho)

28/01/2010, 12:31

Recebimento

25/01/2010, 15:55

Em Secretaria

20/01/2010, 18:55

Recebimento

20/01/2010, 12:49

Entrega em carga/vista

19/01/2010, 15:31

Em Secretaria

19/01/2010, 15:30

Em Secretaria

19/01/2010, 15:29

Intimação

18/01/2010, 14:17

Recebimento

18/01/2010, 14:17

Publicação

14/01/2010, 17:48

Intimação

12/01/2010, 14:50

Intimação

11/01/2010, 14:58

Intimação

11/01/2010, 14:57

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2009, 13:15

Recebimento

30/11/2009, 15:10

Ato ordinatório

30/11/2009, 15:10

Intimação

20/11/2009, 15:00

Intimação

20/11/2009, 14:59

Mandado

20/11/2009, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2009, 14:59

Remessa (outros motivos)

20/11/2009, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2009, 14:59

Leilão ou Praça

19/11/2009, 14:52

Leilão ou Praça

19/11/2009, 14:51

Publicação

06/10/2009, 15:53

Intimação

06/10/2009, 13:21

Intimação

30/09/2009, 18:26

Intimação

21/08/2009, 18:24

Intimação

21/08/2009, 18:24

Leilão ou Praça

21/08/2009, 18:24

Outras Decisões

21/08/2009, 18:24

Conclusão (para decisão)

20/08/2009, 18:23

Recebimento

09/07/2009, 14:10

Recebimento

08/07/2009, 13:25

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 11:58

Em Secretaria

29/05/2009, 11:56

Intimação

20/03/2009, 14:04

Recebimento

20/03/2009, 14:04

Leilão ou Praça

20/02/2009, 12:29

Em Secretaria

05/02/2009, 12:40

Publicação

02/02/2009, 18:24

Em Secretaria

30/01/2009, 15:56

Intimação

28/01/2009, 18:41

Intimação

28/01/2009, 18:41

Intimação

27/01/2009, 12:02

Mandado

03/12/2008, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2008, 15:21

Leilão ou Praça

03/12/2008, 12:13

Leilão ou Praça

03/12/2008, 12:12

Recebimento

07/10/2008, 15:47

Remessa (outros motivos)

24/09/2008, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2008, 16:08

Em Secretaria

27/06/2008, 18:03

Intimação

10/06/2008, 09:21

Mudança de Classe Processual

04/06/2008, 13:33

Intimação

21/05/2008, 17:58

Leilão ou Praça

21/05/2008, 17:57

Outras Decisões

21/05/2008, 17:57

Conclusão (para decisão)

20/05/2008, 17:57

Ato ordinatório

19/05/2008, 13:34

Citação

14/04/2008, 18:15

Citação

25/03/2008, 18:27

Citação

14/03/2008, 18:27

Citação

01/02/2008, 18:23

Citação

01/02/2008, 18:22

Mero expediente

01/02/2008, 18:22

Conclusão (para despacho)

01/02/2008, 18:20

Recebimento

20/11/2007, 14:19

Recebimento

14/11/2007, 17:39

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 11:25

Em Secretaria

19/10/2007, 11:25

Intimação

15/10/2007, 15:20

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2007, 15:19

Mandado

21/08/2007, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2007, 15:05

Mandado

02/07/2007, 17:56

Mero expediente

23/05/2007, 16:17

Conclusão (para despacho)

17/05/2007, 17:35

Recebimento

17/05/2007, 16:51

Reativação

17/05/2007, 16:51

Baixa Definitiva

03/11/2005, 16:32

Apensamento

03/11/2005, 16:30

Apensamento

03/11/2005, 16:29

Em Secretaria

30/09/2005, 13:48

Intimação

09/09/2005, 17:01

Outras Decisões

09/09/2005, 17:01

Conclusão (para decisão)

29/08/2005, 19:01

Recebimento

06/07/2005, 17:40

Recebimento

04/07/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

21/06/2005, 15:05

Em Secretaria

21/06/2005, 15:05

Intimação

08/06/2005, 17:59

Mero expediente

08/06/2005, 17:59

Conclusão (para despacho)

06/06/2005, 18:45

Recebimento

06/06/2005, 18:30

Recebimento

01/06/2005, 15:00

Recebimento

30/05/2005, 18:32

Entrega em carga/vista

11/05/2005, 16:53

Em Secretaria

11/05/2005, 16:53

Revogação da Suspensão do Processo

11/05/2005, 16:53

Por decisão judicial

16/06/2004, 17:43

Em Secretaria

16/06/2004, 17:43

Intimação

11/06/2004, 18:15

Outras Decisões

11/06/2004, 18:15

Conclusão (para despacho)

11/06/2004, 18:15

Recebimento

07/06/2004, 13:19

Recebimento

31/05/2004, 17:14

Entrega em carga/vista

17/05/2004, 12:46

Em Secretaria

17/05/2004, 12:46

Intimação

07/05/2004, 16:41

Ato ordinatório

07/05/2004, 16:41

Por decisão judicial

23/01/2004, 17:47

Em Secretaria

23/01/2004, 17:47

Intimação

05/12/2003, 15:10

Outras Decisões

05/12/2003, 15:10

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 15:09

Recebimento

26/11/2003, 08:44

Recebimento

24/11/2003, 18:08

Entrega em carga/vista

05/11/2003, 16:00

Em Secretaria

05/11/2003, 16:00

Intimação

30/10/2003, 14:27

Citação

30/10/2003, 14:27

Mero expediente

30/10/2003, 14:27

Conclusão (para despacho)

30/10/2003, 14:26

Recebimento

15/10/2003, 17:17

Recebimento

15/10/2003, 17:16

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2003, 17:14

Recebimento

13/10/2003, 18:55

Entrega em carga/vista

14/08/2003, 13:42

Em Secretaria

14/08/2003, 13:42

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/2003, 17:24

Mandado

25/07/2003, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2003, 12:52

Recebimento

05/06/2003, 12:19

Ato ordinatório

02/06/2003, 12:03

Remessa (outros motivos)

19/05/2003, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2003, 14:47

Mandado

20/03/2003, 13:45

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2003, 13:45

Intimação

20/03/2003, 13:43

Recebimento

20/03/2003, 13:43

Mero expediente

20/03/2003, 13:42

Conclusão (para despacho)

20/03/2003, 13:42

Intimação

12/11/2002, 13:24

Intimação

12/11/2002, 13:24

Outras Decisões

12/11/2002, 13:22

Conclusão (para despacho)

12/11/2002, 13:19

Intimação

01/10/2002, 18:52

Em Secretaria

30/09/2002, 16:54

Publicação

24/09/2002, 13:49

Intimação

19/09/2002, 09:18

Intimação

17/09/2002, 17:40

Intimação

17/09/2002, 13:44

Intimação

17/09/2002, 13:43

Em Secretaria

16/09/2002, 14:04

Intimação

16/09/2002, 13:41

Mero expediente

16/09/2002, 13:41

Conclusão (para despacho)

16/09/2002, 13:41

Recebimento

12/09/2002, 13:11

Em Secretaria

10/09/2002, 18:13

Intimação

27/08/2002, 10:05

Mero expediente

27/08/2002, 10:04

Conclusão (para despacho)

27/08/2002, 10:04

Publicação

06/05/2002, 12:36

Intimação

02/05/2002, 13:21

Intimação

02/05/2002, 12:24

Intimação

29/04/2002, 12:23

Em Secretaria

12/04/2002, 11:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2002, 14:36

Intimação

25/03/2002, 17:05

Intimação

25/03/2002, 17:04

Intimação

20/03/2002, 13:57

Mero expediente

20/03/2002, 13:57

Conclusão (para despacho)

20/03/2002, 13:56

Em Secretaria

11/03/2002, 15:20

Em Secretaria

08/03/2002, 14:20

Intimação

07/03/2002, 15:42

deferimento

07/03/2002, 15:23

Outras Decisões

07/03/2002, 14:52

Conclusão (para decisão)

07/03/2002, 14:21

Intimação

05/03/2002, 17:05

deferimento

05/03/2002, 17:00

Outras Decisões

05/03/2002, 16:42

Conclusão (para decisão)

05/03/2002, 15:20

Recebimento

13/02/2002, 19:00

Recebimento

07/02/2002, 16:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2002, 15:20

Intimação

05/02/2002, 16:32

Ato ordinatório

04/02/2002, 13:02

Remessa (outros motivos)

01/02/2002, 16:28

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2002, 16:28

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2002, 16:28

Intimação

18/01/2002, 13:18

Mandado

18/01/2002, 13:16

Mandado

15/01/2002, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2002, 16:40

Intimação

15/01/2002, 16:35

Intimação

15/01/2002, 16:35

Intimação

15/01/2002, 16:35

Intimação

15/01/2002, 16:34

Mero expediente

18/12/2001, 16:30

Conclusão (para despacho)

18/12/2001, 16:00

Em Secretaria

03/12/2001, 14:00

Ato ordinatório

29/10/2001, 18:00

Intimação

03/10/2001, 18:30

Intimação

24/09/2001, 13:37

Intimação

20/09/2001, 16:04

Intimação

20/09/2001, 16:04

Intimação

07/06/2001, 16:15

Mero expediente

07/06/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

07/06/2001, 14:00

Recebimento

23/03/2001, 18:30

Recebimento

21/03/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

08/03/2001, 14:33

Intimação

23/02/2001, 16:21

Mero expediente

23/02/2001, 16:21

Conclusão (para despacho)

16/02/2001, 18:00

Por decisão judicial

14/05/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva)

14/05/1999, 19:00

Por decisão judicial

15/03/1999, 17:23

Recebimento

07/01/1999, 15:19

Intimação

30/10/1998, 13:47

Recebimento de Embargos à Execução

30/10/1998, 13:47

Mero expediente

30/10/1998, 13:47

Conclusão (para despacho)

16/10/1998, 14:59

Recebimento

16/10/1998, 14:15

Recebimento

15/10/1998, 13:09

Entrega em carga/vista

09/10/1998, 19:35

Em Secretaria

09/10/1998, 19:35

Intimação

17/09/1998, 12:41

Mero expediente

16/09/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

12/08/1998, 15:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/1998, 17:00

Mandado

12/12/1997, 15:00

Mandado

09/12/1997, 16:48

Mandado

22/10/1997, 18:54

Mero expediente

07/10/1997, 18:09

Conclusão (para despacho)

06/10/1997, 18:49

Recebimento

02/10/1997, 19:01

Entrega em carga/vista

25/09/1997, 12:33

Conclusão (para despacho)

19/09/1997, 18:22

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/1997, 17:59

Mandado

10/12/1996, 15:00

Ato ordinatório

11/10/1996, 13:29

Ato ordinatório

02/10/1996, 17:24

Ato ordinatório

09/09/1996, 14:42

Ato ordinatório

16/08/1996, 18:31

Remessa (outros motivos)

14/08/1996, 18:40

Recebimento

30/07/1996, 17:19

Entrega em carga/vista

23/07/1996, 15:22

Entrega em carga/vista

18/06/1996, 00:15

Ato ordinatório

12/06/1996, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/1996, 15:38

Intimação - Usuário do Sistema

•08/05/2023, 00:00